Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.
Indexação
Observação