{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8/indicacao_01-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, junto com o secret\u00e1rio de Infraestrutura que finalize as obras das estradas vicinais e ramais no PA-Piracema.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/indicacao_02-2024_joao_marcos.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Municipal, junto com o secret\u00e1rio de Infraestrutura que fa\u00e7a um quebra - mola, em frente \u00e0 casa da senhora Roselita Maria de Queiroz Gomes, na ch\u00e1cara S\u00e3o Pedro.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Coutinho", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/ind_03-24_gilson.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que fa\u00e7a um banheiro, providencie um bebedouro e internet na sala de departamento municipal de alimenta\u00e7\u00e3o escolar de Marian\u00f3polis/TO. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12/indicacao_davi_vereador_004-2024.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da entrada da estrada do Senhor Jose Alfredo, devido ao fluxo de caminh\u00f5es da rod.080 e na estrada do fazenda Belchior e na oportunidade pe\u00e7o que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicial da Associa\u00e7\u00e3o Raio de Luz.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Indicar ao Prefeito municipal que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Agrovila PA-Manchete.(Vota\u00e7\u00e3o; aprovado)."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Indicar ao Prefeito que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Piranha e tamb\u00e9m na estrada que da acesso ao senhor Z\u00e9 Nery e que fa\u00e7a a limpeza nos dois campos de futebol do PA-Manchete. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/indicacao_007-2024_joao_marcos.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito municipal que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada da dona Raimunda Avelino de Jesus e alargue-se o aterro.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/indicacao_008-2024_valmi_da_manchete.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito que providencie a cobertura da quadra de esporte, no PA-Manchete. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lindomar do Piracema", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/indicacao_009-2024_lindomar_araujo.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a dois quebra-molas: na rua Elizeu Cavalcante e outro na rua Caiap\u00f3. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Coutinho", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/indicacao_010-2024_gilson_coutinho.pdf", "ementa": "Indicar ao Prefeito Municipal que providencie o FORRO na FEIRA COBERTA, devido ao excesso de sujeira dos p\u00e1ssaros que fica local durante a noite.(Vota\u00e7\u00e3o; aprovado)."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/ind_11-24_valmi.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades da Escola Municipal Jo\u00e3o Braga de Oliveira. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lindomar do Piracema", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/ind_12-24_lindomar.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento na estrada do PA Piracema e a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho perto da ponte do Nego C\u00e9lio. (vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lindomar do Piracema", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/ind_13-24_lindomar.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento na estrada do Piranha, a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nos buracos, e a troca das madeiras de uma pontinha chegando na ponte do Piranha. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lindomar do Piracema", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/ind_14-24_lindomar.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que arrume a estrada dos senhores Altair e Edson, com encascalhamento. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/ind_15-24_valmi.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que autorize o galp\u00e3o da escola municipal Jo\u00e3o Braga de Oliveira, com cadeiras e mesas para que seja utilizado como refeit\u00f3rio dos alunos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/ind_16-24_valmi.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica da escola municipal do PA Piracema, para melhorar o funcionamento dos aparelhos de ar condicionados, bebedouro, e outros. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/ind_17-24_valmi.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que providencie o atendimento m\u00e9dico pelo menos de quinze em quinze dias, no Vila do Prata. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/ind_18-24_joao_marcos.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas em frente a ch\u00e1cara do Ped\u00e3o, com a ch\u00e1cara da Dona Joana do Cart\u00f3rio, nas entradas destas ch\u00e1caras. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/ind_19-24_joao_marcos.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Vila do Prata, at\u00e9 as divisas dos munic\u00edpios de Marian\u00f3polis e Divin\u00f3polis/TO. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/ind_20-24_joao_marcos.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Sr. Ronaldo do Prata. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Isa\u00edas Dias Piagem", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/ple_02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo de Marian\u00f3polis do Tocantins, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e financiamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)"}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Isa\u00edas Dias Piagem", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/ple_03-2024.pdf", "ementa": "Altera PPA-LDO-LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Isa\u00edas Dias Piagem", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/ple_04-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho no regime de plant\u00e3o em escala de revezamento no \u00e2mbito do funcionalismo p\u00fablico da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Isa\u00edas Dias Piagem", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/projeto_de_lei_005-2025_dispoe_sobre_as_diretrizes_gerais_para_a.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 (ano de refer\u00eancia 2025) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Isa\u00edas Dias Piagem", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/projeto_de_lei_006-2024_aprovado_em_janeiro_2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento anual do munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Isa\u00edas Dias Piagem", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/projeto_de_lei_008-2024_lei_520-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00b0 314/2009, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/pll_04-24_ver._joao_marcos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o dos frutos do cerrado na alimenta\u00e7\u00e3o escolar das escolas municipais e estaduais situadas no munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Erivan do Prata", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/pll_05-2024_subsidios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Marian\u00f3polis do Tocantins/TO, para o quadri\u00eanio de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/pr_02-24_ouvidoria.pdf", "ementa": "Institui a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/pr_08-24_subsidios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Marian\u00f3polis do Tocantins/TO, durante a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Coutinho", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6/req_01-24_gison.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, as provid\u00eancias cab\u00edveis para concess\u00e3o de uso de \u00e1rea no entorno do Est\u00e1dio de Futebol Jos\u00e9 Neves (Carneir\u00e3o), para estrutura\u00e7\u00e3o de quiosques e bancadas destinados ao com\u00e9rcio de produtos locais. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Coutinho", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7/req_02-24_gison.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, as provid\u00eancias cab\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nos entornos da sede da Prefeitura de Marian\u00f3polis do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/requerimento_03-2024_valmir_da_manchete.pdf", "ementa": "Requerer ao chefe do poder executivo Isaias Dias Piagem, que providencie um Po\u00e7o Artesiano na Agrovila do PA-Manchete.( Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/requerimento_004-2024_valimi_da_manchete.pdf", "ementa": "Requerer ao Prefeito Municipal que , por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa , viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no Assentamento Manchete no local da antiga rodovi\u00e1ria.(Vota\u00e7\u00e3o; aprovado)."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/requerimento_005-2024_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Presidente desta AUGUSTA Casa de Leis, que depois de aprovado em Plen\u00e1rio, encaminhe expediente de CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR KEITE ARA\u00daJO REIS, ilustre Secret\u00e1rio de Esporte de nosso Munic\u00edpio, para comparecer a esta casa de leis.(Vota\u00e7\u00e3o; aprovado)."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/74/req_06-24_neide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana por meio de garis e coleta de lixo no Setor Yp\u00ea do munic\u00edpio de Marian\u00f3polis/TO. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/req_07-24_valmi.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que providencie o caminh\u00e3o coletor de lixo junto com os garis, para limpeza nas agrovilas Vila do Prata, PA Manchete e PA Piracema. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}