{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "85", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/indicacoaao_001-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie o problema de alagamento de ac\u00famulo de \u00e1gua na rua que fica no Setor Ipe na esquina da Rua Ipe 12 em frente a torneadora progresso."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/indicacoaao_002-2025_joaao_marcos.pdf", "ementa": "Indicar que realiza a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas e Avenidas da cidade."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/indicacoaao_003-2025_joaao_marcos.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto com o secret\u00e1rio da Infraestrutura que providencie a Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais do PA. Piracema."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/inricacoaao_004-2025_joaao_marcos.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto com o secret\u00e1rio municipal de transporte e obras p\u00fablicas, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Vicinal da Vila do Prata, sentido a Divin\u00f3polis/TO."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/indicacoaao_005-2025_joaao_marcos.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito, junto com o Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras, indicar que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas na Agrovila I e a Agrovila II, no PA - Piracema."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/indicacoaao_008-2025_joaao_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na estrada entre: P.A Manchete, Bico da Manchete e o C\u00f3rrego Mangabeiras, de modo que a ponte se torna meio de infraestrutura essencial para locomo\u00e7\u00e3o e acesso de regi\u00f5es circunvizinhas."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/indicacoaao_007-2025__joaao_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a reforma dos banheiros masculino e feminino da Escola Municipal do P.A Piracema."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/indicacao_no_008-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade, no Setor Pequizeiro em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/indicacoaao009-2025_adailton_pereira.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito, junto com o secret\u00e1rio municipal de transportes e obras p\u00fablicas, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a Rafael Meira Tofolo."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/indicacoaao_011-2025__joaao_marcos.pdf", "ementa": "Seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto com o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, indicar que providencie a reforma do posto de sa\u00fade do PA -  Piracema."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/indicacoaao_012-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no P.A Manchete em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/indicacoaao_013-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no P.A Manchete em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/indicacao_014-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que viabilize a conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no P.A Manchete em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/indicacoaao_015-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a coberta e reforma da quadra de esportes no P.A Manchete em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/indicacao_016-2025_valmi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol, sendo um no P.A Manchete e outro no PA-Piracema em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/indicacoaao_017-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize o atendimento m\u00e9dico ao menos quinzenal no Pequizeiro e na Vila do Prata em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/indicacoaao_018-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com a finalidade de abastecer a Agrovila 01 e o posto de sa\u00fade no P.A Piracema em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/indicacoaao_019-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de dois parques para crian\u00e7as, a serem localizadas, um na pra\u00e7a Rafael T\u00f3folo, e, outro, no setor Yp\u00ea em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/indicacoaao_020-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada no est\u00e1dio Carneir\u00e3o em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/indicacao_021-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada e um parque para crian\u00e7as no bosque do P.A Manchete em\r\nMarian\u00f3polis - TO."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/indicacao_022-2025_jose_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro na \u00e1rea da sa\u00fade para dar assist\u00eancia no setor Pequizeiro e Jac\u00f3."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/indicacoaao_023-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade e consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no P.A Manchete em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/indicacoaao_024-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rio em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/indicacoaao_025-2025_adailton_pereira.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o coletor de lixo para suprir as demandas de Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/indicacoaao_026-2025_cleidiana_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santo Ant\u00f4nio, esquina com a Rua 7 de Setembro, devido \u00e0 completa aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/indicacao_027-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a restaura\u00e7\u00e3o de muro e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na parte externa no entorno da Escola Municipal Amaz\u00edlio de Souza Ribeiro na cidade Marian\u00f3polis - TO, com instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a para patrulhamento."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/indicacoaao_028-2025_celidiana_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na pra\u00e7a Rafael T\u00f3folo em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/indicacoaao_029-2025_luis_jonatas.pdf", "ementa": "Indicar a vossa Excel\u00eancia Senhor Prefeito Municipal, junto com o Secret\u00e1rio, que providencie limpeza, nas laterais da rodovia TO 080, saindo da cidade at\u00e9 o setor Yp\u00ea, pois o mato est\u00e1 alto e bastante perigoso, na mesma oportunidade pe\u00e7o que fa\u00e7a quebra-molas e coloque uns redutores de velocidade."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/indicacao_030-2025_cleidiana_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, no PA- Manchete em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/indicacao_031-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Gestor Municipal e seu secret\u00e1rio de Transporte, Obras P\u00fablicas, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do senhor Ronaldo da vila do prata e tamb\u00e9m nas estradas de acesso aos senhores: Virg\u00edlio, Nonatinho e o Dr. Ailton, todos na regi\u00e3o da vila do prata."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/indicacao_032-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o dos Ar Condicionado e das l\u00e2mpadas da Escola Municipal do P.A Piracema."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/indicacao_033-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "INDICAR ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie 02 (dois) quebra - molas em frente \u00e0 ch\u00e1cara do senhor Manoel Barbosa Moreira, no P.A-Piracema."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/indicacao_034-2025_adailton.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do Setor Pequizeiro, em Marian\u00f3polis/TO."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/indicacao_035-2025_jose_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da rodovia TO-080, desde o Portal da Cidade de Marian\u00f3polis - TO at\u00e9 a empresa UNIGEL no setor Yp\u00ea, e instale lumin\u00e1rias de led no trajeto solicitado."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indicacao_036-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um tanque lavat\u00f3rio na parte externa da feira coberta de Marian\u00f3polis-TO."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/indicacao_037-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de 3 {tr\u00eas) c\u00e2meras de seguran\u00e7a para monitoramento: uma na entrada e outra\r\nsa\u00edda de Marian\u00f3polis - TO, e, a derradeira na sa\u00edda para o PA Piracema."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/indicacao_038-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que fa\u00e7a remo\u00e7\u00e3o do poste de lumin\u00e1ria que fica em frente a arquibancada, para atr\u00e1s da arquibancada, no Campo de Futebol."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/indicacao_039-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito, que providencie boca de lobo/ drenagem, na sa\u00edda da cidade para o PA-Piracema."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_040-2025_jose_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize uns quebra-molas na Rua Pedro Mascarenhas: sendo um (01) quebra-mola em frente \u00e0 casa da senhora Maria Aparecida (Cida), um (01) quebra-mola em frente \u00e0 casa do Ant\u00f4nio Grilo, um (01) quebra-mola em frente \u00e0 casa do Luizinho e outro em frente \u00e0 casa da Prof Nagla."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/indicacao_041-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a restaura\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Vila do Prata."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/indicacao_042-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na estrada vicinal sentido Povoado Vila do Prata, indicando poss\u00edveis pontos para constru\u00e7\u00e3o dos quebra-molas, um em frente a Fazenda da dona L\u00edgia; e, outro em fazenda distante 200 metros."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/indicacao_043-2025_luis_jonatas.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que viabilize a coleta de lixo e limpeza nos lotes baldios na Vila do Prata."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/indicacao_044-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize providencie alguns quebra-molas na Agrovila do P.A-Manchete."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/indicacao_045-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que fa\u00e7a o patrolamento nas estradas vicinais e ro\u00e7agem nas laterais das estradas no PA-Piracema, principalmente nas rotas de transporte escolares."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/indicacao_046-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e corrida com ilumina\u00e7\u00e3o nas margens da\r\nTO 080, sa\u00edda de Marian\u00f3polis - TO para Gaseara - TO."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/indicacoaao_047-2025_vereador_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que viabilize constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Rua Geraldo Alvarenga, proximidade da Escola Municipal Amazilo de Souza Ribeiro em Marian\u00f3polis-TO."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizaine Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/indicacao_048-2025_elizaine.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal, saindo da cidade de Marian\u00f3polis sentido ao Rio\r\nPiranha, bem como busque recursos parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no Rio Piranha."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/indicacoaao_049-2025_vereador_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Municipal Amazilo de Souza Ribeiro em Marian\u00f3polis-TO."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/indicacoaao_050-2025_luis.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas pr\u00f3ximos aos rios Kaiap\u00f3 e TOA, bem como, que se revitalize a sinaliza\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do PA Piracema."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/indicacoaao_051-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0s ch\u00e1caras do Sr. Cosmo Soares e do Sr. Mauro Taquaru\u00e7u, ambas no P.A Piracema."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/indicacoaao_052-2025_adailton_pereira.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do setor Nova Esperan\u00e7a, na Avenida Perimetral Oeste 404 metros, e nas seguintes Ruas: Rua Araguaia 290 metros, Rua Alves Rocha 100 metros, Rua Tocantins 150 metros, Rua Bezerra Pinto 100 metros, Rua Ant\u00f4nio Neto 150 metros.."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/indicacoaao_053-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na creche Municipal Irm\u00e3 Maria Elmara em Marian\u00f3polis-TO."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacoaao_054-2025_cleidiana_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Corsino Rosa pr\u00f3xima a casa da vandinha."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizaine Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/indicacoaao_055-2025_elizaine.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rod. TO 080 saindo para o Posto de abastecimento Buriti (antigo posto Ip\u00ea) no setor Ip\u00ea."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/indicacoaao_056-2025_cleidiana_dias.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a amplia\u00e7\u00e3o da casa de vel\u00f3rio de Marian\u00f3polis-TO."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/indicacoaao_057-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 ch\u00e1cara do senhor Gilberto Abreu (popular Trapizuna) no P.A Piracema."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/indicacoaao_058-2025_valmi_lopes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a abertura de estrada vicinal com a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que d\u00ea acesso \u00e0s ch\u00e1caras do Sr. Devaldo (lote 231); Sra. Amanda (lote 232) e do Sr. Jove (lote 233)."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/indicacoaao_059-2025_valmi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia por iniciativa, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o oficial do Dia do Evangelho no munic\u00edpio de Marian\u00f3polis-TO, conforme previsto no calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/indicacao_060-2025_adailton.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Vila do Prata."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/indicacao_061-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal,  que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de poltronas no Centro de Eventos OG de S\u00e1."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_062-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize o estudo para futuro aumento das remunera\u00e7\u00f5es das atividades de Garis e Motoristas na cidade de Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/indicacao_063-2025_adailton_pereira.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada P.A Manchete e da estrada do Pequizeiro."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/indicacao_064-2025_luis_jonatas.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de um Bosque na \u00e1rea p\u00fablica do Setor Yp\u00ea, neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/indicacao_065-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que, notifique e cobre informa\u00e7\u00f5es de seu Secretariado, especificamente do Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Sr. Sebasti\u00e3o de Oliveira, para que discuta com Engenheiro Ambiental do Munic\u00edpio e justifique a forma de arboriza\u00e7\u00e3o feita por moradores de \u00e1reas p\u00fablicas do Setor Yp\u00ea sem controle ou planejamento do Poder P\u00fablico."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/indicacao_066-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco em frente \u00e0 casa do senhor Wagner Robadel Schott (Vaguim)."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indicacao_067-2025_jose_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de divisas de limites territoriais dos munic\u00edpios de Marian\u00f3polis, Divin\u00f3polis, Pium e Caseara/TO."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao_068-2025_luis_jonatas.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, sejam adquiridos containers de lixo com tampa para serem colocados nos mercados, farm\u00e1cias, restaurantes, lanchonetes e bares, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/indicacao_069-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da feira coberta, aplicando \u00e0 obra a instala\u00e7\u00e3o de forro e divis\u00f5es de box para os feirantes expositores de seus produtores."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/indicacao_070-2025_jose_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a cria\u00e7\u00e3o do evento da \"Descida Ecol\u00f3gica Amigos do Rio C\u00f4co\" na cidade de Marian\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/indicacao_071-2025_adailton.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na Pra\u00e7a Rafael Tofolo em Marian\u00f3polis, Tocantins."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/indicacao_072-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Bahia pr\u00f3xima a casa da Claudiana e dona Lenice."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/indicacao_073-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Kaiap\u00f3 Pr\u00f3xima a casa da vereadora Cleidiana e da Tia Eunice."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizaine Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/indicacao_074-2025_elizaine.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize o patrolamento da estrada vicinal saindo da Fazenda Recanto at\u00e9 o Rio Piranha, bem como se viabilize um mutir\u00e3o tapa-buraco nas proximidades da Fazenda Pascalhe."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indicacao_075-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Amazilio de Souza Ribeiro."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/indicacao_no_076-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Fazenda S\u00e3o Raimundo, propriet\u00e1rio senhor Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Dias Figueira, popularmente conhecido como Coronel, em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/indicacao_077-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 9 (nove) motocicletas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade Rural (ACS) de Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_078-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 12 (doze) bicicletas para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade Urbana (ACS) de Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao_079-2025_celidiana.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Rua Alves Rocha enfrente a casa da senhora Leurene."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/indicacao_080-2025_luis_jonatas.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, seja realizada o estudo e reestrutura\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego na cidade de Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/indicacao_081-2025_luis_jonatas.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, junto com o secretario municipal de transporte e obras p\u00fablicas senhor Fernando Pereira de Souza, que fa\u00e7a o patrolamento nas estradas vicinais dos senhores: No\u00e9, Adailton e Ivo Nogueira e na mesma oportunidade na rota da estrada do Senhor Cipriano Braga."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/indicacao_no082-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a nomina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes de Marian\u00f3polis - TO de \"Paulo Roberto Oliveira Reis\", popularmente conhecido como \"Paulo Piaba\"."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/indicacao_083-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, notifique e cobre informa\u00e7\u00f5es de seu secret\u00e1rio, especificamente do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial com 2 bocas de lobo na Av. Codespar, em frente \u00e0 Churrascaria do Gilmar."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/indicacao_no084-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas 3 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Urbanas e nas Unidades Rurais (UBS) em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizaine Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/indicacao_085-2025_elizaine.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de dois bueiros, na vicinal da agrovila li, em frente \u00e0s ch\u00e1caras do Sr. Cosmo Soares Dias e do Sr. Mauro Taquaru\u00e7u, ambas no P.A Piracema."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/indicacao_086-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma casa que sirva de abrigo para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_no087-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a implementa\u00e7\u00e3o de uma rota de transporte escolar dos \u00f4nibus terceirizados no PA Piracema."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira, Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicacao_088-2025_antonio_renato_e_joao_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Agrovila I, no PA Piracema, em Marian\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/indicacao_no089-2025_luis_jonatas.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Avenida Codespar, que liga o centro da cidade ao Setor Residencial Ip\u00ea."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicacao_no090-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o nas Estradas Vicinais, Ramais e reaberturas caso necess\u00e1rio, no P.A Piracema Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/indicacao_no091-2025_valmi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, fa\u00e7a patrolamento na estrada vicinal da TO 080, que da acesso a Agrovila e manuten\u00e7\u00e3o nos corredores da Rota de Transporte Escolar no Assentamento P.A Manchete Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/indicacao_no092-2025_adailton.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e compet\u00eancia para iniciativa, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas elevadas de pedestres localizadas ao longo da via principal da cidade, desde a entrada do portal at\u00e9 a sa\u00edda do Setor Ip\u00ea."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/indicacao_093-2025_jose_davi.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do aterro da Ponte Rio do Prata, se for necess\u00e1rio que coloque Manilhas."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/indicacao_094-2025__luis_jonatas.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a as corre\u00e7\u00f5es dos pontos de alagamento na Avenida Kaiap\u00f3 ao lado do Banco Sicoob, Rua Bezerra Pinto, esquina com a Avenida 15 de Novembro, Rua Alves Rocha com a Rua Rita de Barros e Rua Travessa Dois, Esquina com a Rua Kaiap\u00f3, na mesma oportunidade pe\u00e7o que fa\u00e7a as corre\u00e7\u00e3o no Setor Yp\u00ea: Rua 08 com a esquina da Rua Yp\u00ea 11 e na Rua Yp\u00ea 03 com a esquina da Rua Yp\u00ea 06."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_095-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de bueiros com aterramentos na estrada vicinal do PA Piracema a Marian\u00f3polis do Tocantins."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/indicacao_096-2025_vereador_luis_jonatas.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais do P.A Piracema e no P.A Manchete. A pedidos dos Produtores e Moradores que ali transita, pois est\u00e1 bastante prec\u00e1ria as estradas devido as grandes chuvas que est\u00e3o ocorrendo, as estradas est\u00e3o com bastante eros\u00e3o, buracos e costela de vaca a onde pode ocorrer acidentes."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/indicacao_097-2025_valmi.pdf", "ementa": "Viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Agrovila lI, PA Piracema, na cidade de Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicacao_098-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nas estradas das Fazendas: Lagoa da Prata (Jairo Roso) S\u00e3o Domingos (Rub\u00e3o) e tamb\u00e9m na estrada da Fazenda S\u00e3o Bento no munic\u00edpio de Marian\u00f3polis - TO."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/indicacao_099-2025_adailton.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais no PA Manchete em Marian\u00f3polis do Tocantins/TO."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/indicacao_101-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o em geral do cemit\u00e9rio p\u00fablico S\u00e3o Jo\u00e3o Batista em Marian\u00f3polis \u2013 TO, a citar: o aumento do p\u00e1tio; a manuten\u00e7\u00e3o no sistema el\u00e9trico; a reforma do muro lateral e frontal; a reformar da casinha sede; e, organiza\u00e7\u00e3o da entrada do cemit\u00e9rio."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/indicacao_102-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "Recapagem das ruas da cidade de Marian\u00f3polis \u2013 TO, principalmente as que est\u00e3o em estado cr\u00edtico."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira, Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/indicacao_104-2025_cleidiana_e_valmi.pdf", "ementa": "Viabilizar mutir\u00e3o de Limpeza no Vila do Prata."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/indicacao_105-2025_cleidiana_e_valmi.pdf", "ementa": "Fazer 3 (tr\u00eas) quebra molas e na mesma oportunidade, solicitar que o caminh\u00e3o que realiza a coleta de lixo seja feito pelo menos 2 vezes mensal no Vila do Prata."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/projeto_de_lei_002-2025_previmar_aprovado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (PREVIMAR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/projeto_de_lei_003-2025_dispoe_sobre_extincao_criacao_e_alteracao_de_salario_de_cargos_na_secretaria_municipal_de_juventude_culturaesporte_e_lazer..pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre extin\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de cargos na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer constantes no anexo II da Lei n\u00ba 484/2022, de 13 de abril de 2022, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/projeto_de_lei_004-2025_institui_o_fundo_municipal_do_idoso-_fmi..pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marian\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/projeto_de_lei_005-2025_institui_e_regulamenta_a_concessao_de_auxilio_para_o_tratamento_fora_do_domicilio_tfd..pdf", "ementa": "\"Institui e regulamenta a concess\u00e3o do aux\u00edlio para Tratamento Fora do Domic\u00edlio-TFD\"."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/projeto_de_lei_006-2025_seneamento-ats.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 426, de 11 de agosto de 2018, que revogou a autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Tocantins junto \u00e0 Ag\u00eancia Tocantinense de Saneamento -ATS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/projeto_de_lei_009-2025_ldo_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/projeto_de_lei_010-2025_prorroga_ate_31_de_dezembro_de_2026_a_vigencia_do_plano_municipal_de_educacao_aprovado_por_meio_da_lei_395-2015..pdf", "ementa": "Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2026 a vig\u00eancia do Pleno Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado por meio da Lei 395/2015."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/projeto_de_lei_011-2025_institui_o_programa_municipal_educacao_sem_fronteiraas..pdf", "ementa": "Institui o Programa Nacional \"Educa\u00e7\u00e3o sem Fronteiras\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, altera a Lei n\u00b0 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n\u00b0 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n\u00b0 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/projeto_de_lei_013-2025_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/projeto_de_lei_016-2025_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de MARIAN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/projeto_de_lei_018-2025_minha_casa_minha_vida..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/projeto_de_lei_020-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 314/2009, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Saulo Costa Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/projeto_de_lei_021-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 314, de 15 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adailton Pereira da Costa", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/projeto_de_lei_no_001-2025_camara.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, a ser adotada anualmente a partir do dia 2 de abril, data de comemora\u00e7\u00e3o mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cVereador por um dia\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/projeto_de_lei__003-2025_casa_de_velorio_jose_bezerra_pinto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da casa de vel\u00f3rio de Marian\u00f3polis \u2013 TO, que passar\u00e1 a se chamar Casa de Vel\u00f3rio Jos\u00e9 Bezerra Pinto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende, Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/projeto_de_resolucao_no_002-2025_titulo_cidadao_marianopolense_jose_araujo_abreu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor Jos\u00e9 Ara\u00fajo Abreu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende, Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/projeto_de_resolucao_no_003-2025_dispoe_sobre_a_concessao_de_titulo_de_cidadao_marianopolense_ao_senhor_jose_paulo_araujo....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de titulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor Jos\u00e9 Paulo Ara\u00fajo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira, Jo\u00e3o Marcos Rezende, Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva, Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/projeto_de_resolucao_no_17-2025_institui_o_diario_oficial_eletronico_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIAN\u00d3POLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE E DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende, Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/projeto_de_resolucao_no_05-2025_dispoe_sobre_a_concessao_de_comenda_de_titulo_de_cidadao_mariano_polense_ao_senhor_neri_jose_enderle.....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor Neri Jos\u00e9 Enderle, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/projeto_de_resolucao_006-2025_modifica_o_artigo_3_da_resolucao_n_002-2024_da_camara_municipal_de_marianopolis_to....pdf", "ementa": "\"Modifica o art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 da C\u00e2mara Municipal de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/projeto_de_resolucao_007-2025_estipula_percentual_a_titulo_de_gratificacao_ao_salario_dos_servidores_disposto_no_artigo_336_do_regimento_interno_da_camara_municipal_de_marianopolis_to....pdf", "ementa": "\"Estipula percentual a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto_de_resolucao_008-2025_dispoe_sobre_a_cocessao_de_comenda_de_titulo_de_cidadao_marianopolense_ao_senhor_deide_de_moura_freitas....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor Deide de Moura Freitas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/projeto_de_resolucao_009-2025_dispoe_sobre_a_concessao_de_comenda_de_titulo_de_cidadao_marianopolense_ao_senhor_mozart_ferreira_de_freitas.....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor Mozart Ferreira de Freitas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/projeto_de_resolucao_010-2025_dispoe_sobre_a_concessao_de_comenda_de_titulo_de_cidadao_marianopolense_ao_senhor_david_francisco_pereira.....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor David Francisco Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/projeto_de_resolucao_011-2025_dispoe_sobre_a_concessao_de_comenda_de_titulo_de_cidada_marianopolense_a_senhora_lidia_fernandes_de_sousa......pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3 Marianopolense \u00e0 Senhora L\u00eddia Fernandes de Sousa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/projeto_de_resolucao_002a-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002A - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias ao presidente, vereadores, servidores, comissionados e efetivos, e assessores da C\u00e2mara Municipal de Marian\u00f3polis - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/projeto_de_resolucao_014-2025_titulo_de_cidada_maria_regina_tavares_sousa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense a Senhora Maria Regina Tavares Sousa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende, Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/projeto_de_resolucao_015-2025_titulo_de_cidadoes_ao_vereadores_da_1_composicao_plenaria_da_camara_municipal_de_marianopolis_-_to..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulos de cidad\u00e3os Marianopolenses aos Vereadores da 1\u00aa composi\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de\r\nMarian\u00f3polis - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende, Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/projeto_de_resolucoaao_016-2025_titulo_de_cidada_marianopolense_noemia_augista_de_souza..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3 Marianopolense \u00e0 senhora Noemia Augusta de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende, Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/projeto_de_resolucao_017-2025_titulo_de_cidadao_nelson_ribeiro_de_abreu..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de comenda de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor Nelson Ribeiro de Abreu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/requerimeno_valmi_01.pdf", "ementa": "Solicitar ao Cart\u00f3rio do 1\u00b0 Of\u00edcio de Notas e Protestos, Registro de Im\u00f3veis, T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas de Marian\u00f3polis do Tocantins, que fa\u00e7a o registro da ATA de Sess\u00e3o Solene nas p\u00e1ginas 36 versos 37."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/requerimeno_valmi_02.pdf", "ementa": "Solicitar ao Cart\u00f3rio do 1\u00b0 Of\u00edcio de Notas e Protestos, Registro de Im\u00f3veis, T\u00edtulos e Documentos e Pessoas Jur\u00eddicas de Marian\u00f3polis do Tocantins, que fa\u00e7a o registro do Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, folha e verso."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/requerimento_013-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "Requerer a vossa Excel\u00eancia Prefeito Municipal, que providencie dois quebra molas na Rua Geraldo Alvarenga."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/requerimento_014-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "Requerer a vossa Excel\u00eancia Prefeito Municipal, que providencie um aterro a margem da rodovia TO 080 do lado direito, em frente \u00e0 entrada do PA Manchete, e tamb\u00e9m pe\u00e7o que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de abrigo para embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/requerimento_015-2025_joaao_marcos.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo t\u00e9cnico de viabilidade a fim de ampliar a largura das pontes de concreto sobre o Rio Caiap\u00f3 e C\u00f3rrego do TOA."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/requerimnto_016-2025_cleidiana_dias.pdf", "ementa": "Requerer a vossa Excel\u00eancia Senhor Prefeito Municipal, junto com o secret\u00e1rio municipal de transporte e obras p\u00fablicas, que providencie um quebra-molas na Rua Bahia em frente ao Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Renda e o CRAS."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/requerimento_017-2025_antonio_reanato.pdf", "ementa": "Requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto com o secret\u00e1rio de transporte e obras p\u00fablicas, que fa\u00e7a a remo\u00e7\u00e3o de dois mata burros p\u00fablicos, que est\u00e1 na estrada da Fazenda Lambari, por est\u00e1 inativo sem uso, para a rota da Fazenda Jatob\u00e1, para facilitar o transporte escolar e da monitora, sem que ela des\u00e7a para abrir colchete."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/requerimento_018-2025_joaao_marcos.pdf", "ementa": "Requerer ao Chefe do Executivo, junto com o secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade, que providencie uma tenda para o posto de sa\u00fade no PA - Piracema e na oportunidade solicito uma t\u00e9cnica de enfermagem e um carro para dar suporte no posto de sa\u00fade."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/requerimento_019-2025_valmi.pdf", "ementa": "Requerer que os campeonatos municipais de futebol e de outras modalidades sejam realizados tamb\u00e9m nos assentamentos: PA Piracema e PA Manchete, al\u00e9m da cidade de Marian\u00f3polis."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/requerimento__020-2025_joaao_marcos.pdf", "ementa": "Requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto com o secret\u00e1rio municipal de transporte e obras p\u00fablicas, que providencie 4 (quatro) quebra-molas, na Rua Elizeu Cavalcante, pois h\u00e1 um grande movimento de carros e motos."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requerimento_no_021-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa, aprove Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor JOS\u00c9 ARA\u00daJO ABREU."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/requerimento_no_022-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa, que aprove Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor JOS\u00c9 PAULO ARA\u00daJO."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/requerimento_023-2025_luis.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa, que aprove Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor NERI JOS\u00c9 ENDERLE."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizaine Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento_024-2025_elizaine_ferreira.pdf", "ementa": "REQUERER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie Sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as Ruas e Avenidas indicando a preferencial, bem como sinalizar os quebra-molas com placas de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/requerimento_025-2025_jose_davi.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie um VEICULO para o conselho tutelar, para dar suporte os conselheiros."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleidiana Dias Pereira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/requerimento_026-2025_cleidiana.pdf", "ementa": "REQUER a Vossa Excel\u00eancia Prefeito Municipal, que toma as devidas providencias em LOCAR um IM\u00d3VEL em Palmas nas proximidades do Hospital HGP, para dar suporte aos pacientes que ir\u00e3o fazer tratamentos."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizaine Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/requerimento_027-2025_elizaine.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie dois (02) Quebra-Molas na Rua Ant\u00f4nio Neto, sendo um (01) quebra-mola em frente \u00e0 casa da dona Sebastiana e outro quebra-mola em frente \u00e0 casa do Marquinho."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizaine Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_030-2025_elizaine.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol Jos\u00e9 Carneiro Neres."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Renato da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/requerimento_031-2025_antonio_renato.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie um (01) poste de energia, na Rua 7 de setembro, lote 44, em frente \u00e0 casa da senhora Alexandra Pereira da Silva."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/requerimento_033-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize uns quebra-molas no Setor Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/requerimento_034-2025_luis_jonatas.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize Placa de \"Depress\u00e3o A-19\", na Rua Corsino Rosa, com a Rua Mariano Cavalcante."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/requerimento_035-2025_elias_alexandre.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize aquisi\u00e7\u00e3o de container de lixo, nas Escolas Municipais do Munic\u00edpio."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/requerimento_038-2025_jose_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa, que, por meio da Mesa Diretora, competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para concess\u00f5es de t\u00edtulos de cidad\u00e3os Marianopolenses aos Senhores: 1) SEBASTI\u00c3O GON\u00c7ALVES LOPES; 2) MILTON PEREIRA DA SILVA; 3) ALPINO TORQUATO DE ASSIS; 4) ANT\u00d4NIO BENTO LIMA; 5) JO\u00c3O FRANCISCO DE SOUZA; 6) NINO ALVES DE MOURA; 7) CIPRIANO FERREIRA BRAGA; 8) JOS\u00c9 DO EGITO MAGALH\u00c3ES BARBOSA; e, 9) JO\u00c3O BRAGA DE OLIVEIRA (in memoriam)."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/requerimento_039-2025__jose_davi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa, que, por meio da Mesa Diretora, competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Marianopolense ao Senhor NELSON RIBEIRO DE ABREU."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/requerimento_040-2025_joao_marcos.pdf", "ementa": "Que a Casa de Vel\u00f3rio situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Munic\u00edpio, passe a denominar-se oficialmente Casa de Vel\u00f3rio Jos\u00e9 Bezerra Pinto, em justa e merecida homenagem a essa destacada personalidade."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/parecer_conclusivo_comisaao_de_financoas_ref__projeto_de_lei_006-2024.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento anual do munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/parecer_conclusivo_comissaao_de_financoas_ref__projeto_de_lei_005-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 (ano refer\u00eancia de 2025) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/parecer_conclusivo_004-2025_aprovado_24-09-2025.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 004/2025, de 13 de agosto de 2025 que: \"Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marian\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CSEDSD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Social", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/parecer_comissao.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 004/2025, de 13 de agosto de 2025 que: \"Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marian\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/parecer_comissao_1.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de 26 de agosto de 2025 que: \"Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2026 a vig\u00eancia do Pleno Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado por meio da Lei 395/2015.\""}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CSEDSD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Social", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/parecer_comissao_2.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 010/2025, de 26 de agosto de 2025 que: \"Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2026 a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado por meio da Lei 395/2015.\""}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/parecer_comissao_3.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 011/2025, de 09 de setembro de 2025 que: \"Institui o Programa Nacional \"Educa\u00e7\u00e3o sem Fronteiras\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, altera a Lei n\u00b0 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n\u00b0 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n\u00b0 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CSEDSD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Social", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/parecer_comissao_4.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 011/2025, de 09 de setembro de 2025 que: \"Institui o Programa Nacional \"Educa\u00e7\u00e3o sem Fronteiras\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, altera a Lei n\u00b0 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n\u00b0 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n\u00b0 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CSEDSD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Social", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONCLUSIVO: COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E DESPORTO, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2025, de 25 de setembro de 2025."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "PARECER CONCLUSIVO: COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. Ref.: PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2025, de 25 de setembro de 2025."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/parecer_conclusivo_do_projeto_de_lei_006-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N \u00ba 006/2025: Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 426, de 11 de agosto de 2018, que revogou a autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Tocantins junto \u00e0 Ag\u00eancia Tocantinense de Saneamento -ATS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/parecer_conclusivo_do_projeto_de_lei_018-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 018/2025:  Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2025: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 314/2009, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/parecer_ccj_-_projeto_de_emenda_lo.docx", "ementa": "PROJETO DE EMENDA DE LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2025, de 10 de dezembro de 2025: \u201cAltera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis \u2013 TO para incluir o art. 116-A na Se\u00e7\u00e3o III, que institui a previs\u00e3o das emendas impositivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2025, de 19 de agosto de 2025: Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2025, de 22 de setembro de 2025: Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025, de 14 de outubro de 2025: Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 10\u00aa Legislatura"}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 44\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/ata_46_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 46\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 47 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 48\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 49\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATA-O", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 50\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis-TO para incluir o Art. 116-A na Se\u00e7\u00e3o III, que institui a previs\u00e3o das emendas impositivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}