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PRE 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Antonio Poincare Andrade Filho.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PRE 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Janad Marques de Freitas Valcari.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Adailton Pereira da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PRE 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Eli Dias Borges.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PRE 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Henrique Amorim.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PRE 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Ricardo Ayres de Carvalho.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento visando à deliberação e aprovação para denomenar oficialmente o Posto de Saúde como (Posto de Saúde Municipal Sebastião Dias Braga)
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor da Matéria
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento visando a deliberação e aprovação para denomear oficialmente a Feira Coberta como (Feira Coberta José Cesário de Oliveira).
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Bonifácia Araújo dos Santos.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Maria de Lourdes da Silva.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Elizaine Ferreira da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Angélica Mascarenhas.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Filipe Martins dos Santos.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Nilton Franco.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Luís Jônatas Alves da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Antonio Poincare Andrade Filho.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
José Davi Silva Ribeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadã marianopolense à senhora Janad Marques de Freitas Valcari.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Adailton Pereira da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Eli Dias Borges.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Cleidiana Dias Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Henrique Amorim.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Elizaine Ferreira da Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Título de cidadão marianopolense ao senhor Ricardo Ayres de Carvalho.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
João Marcos Rezende
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PAR 1/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 2/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 3/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 4/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 5/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 6/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 7/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 8/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
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PAR 9/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Assentados da Fazenda Piracema, no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e Tur
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 10/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 11/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
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PAR 12/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
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PAR 13/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
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PAR 14/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e Tur
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
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PAR 15/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 16/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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PAR 17/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 13 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 11/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 12/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 13/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 14/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
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