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ATA-O 15/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 16/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 17/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 18/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 19/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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ATA-O 20/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adailton Pereira da Costa
João Marcos Rezende
Luís Jônatas Alves da Silva
Valmi Lopes Gonçalves
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
Data Votação:
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