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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 17, de 16 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Marianópolis/TO - CAM
Ementa:
Fixa o horário de expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins durante o período de 16 de junho a 31 de junho de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Fixa a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 08 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a licença do vereador Valdenis Márcio Ferreira da Silva, por doença comprovada, e a autorização para convocação da suplente Neide Rodrigues das Chagas, para Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
Estipula o reajuste anual de 6,97% ao salário dos servidores disposto no art. 336, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências. (Do ex-gestor Isaías Dias Piagem).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências. (Do ex-gestor Isaías Dias Piagem).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências. (Do ex-gestor Isaías Dias Piagem).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2018, e dá outras providências. (Do ex-gestor Isaías Dias Piagem).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre Aprovação das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, referentes ao exercício de 2017, e dá outras providências. (Do ex-gestor José de Andrade Pádua).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre rejeição das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis/TO, referentes ao exercício de 2016, fixa inelegibilidade de ex-gestor e dá outras providências. (Ex-gestor Claudoir Bento de Oliveira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Cria as Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024, e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.