Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação | 14/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Bonifácia Araújo dos Santos. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Elizaine Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria de Lourdes da Silva. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Angélica Mascarenhas. - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Filipe Martins dos Santos. - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes. - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende. - Projeto de Resolução nº 7 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Nilton Franco. - Projeto de Resolução nº 8 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Antonio Poincare Andrade Filho. - Projeto de Resolução nº 9 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Janad Marques de Freitas Valcari. - Projeto de Resolução nº 10 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Eli Dias Borges. - Projeto de Resolução nº 11 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Henrique Amorim. - Projeto de Resolução nº 12 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Ricardo Ayres de Carvalho. - Projeto de Resolução nº 13 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 16 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de aplausos ao Sr. João Pereira Rezende (João Manezinho). - Moção de Aplausos nº 1 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 17 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de aplausos ao Sr. João Guimarães de Sousa (João Guimarães). - Moção de Aplausos nº 2 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 18 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de aplausos ao Sr. Arnardino dos Santos Gabriel. - Moção de Aplausos nº 3 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |