{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 314, de 15 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Estipula percentual a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Estipula percentual a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elias Alexandre da Silva", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, na vicinal da estrada do PA-Manchete, em frente a Fazenda Itatiaia.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elias Alexandre da Silva", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cesto de lixo, para Agrovila do PA-Manchete.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Tancredo Neves, no setor Mariano.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}