{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0446, de 15 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Esportivo do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira", "ementa": "Solicitar que viabilize a reforma da Pra\u00e7a Municipal Rafael T\u00f3folo.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elias Alexandre da Silva", "ementa": "Solicitar que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de telas para conter lixos, nas canaletas que foi constru\u00eddo para escoar \u00e1gua que desce das ruas para o rio \u00c1gua Boa.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "ementa": "Viabilize com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o que procurou o Vereador Luis Jonatas.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}