{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis \u2013 TO para modificar o \u00a7 25 do art. 113, inciso I, que institui as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adailton Pereira da Costa,Jo\u00e3o Marcos Rezende,Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva,Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis \u2013 TO para modificar o \u00a7 25 do art. 113, inciso I, que institui as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 314, de 15 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 314, de 15 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 314, de 15 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0446, de 15 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Esportivo do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CSEDSD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Social", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0446, de 15 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Esportivo do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0446, de 15 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Esportivo do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}