{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Institui o Hino do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0446, de 15 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Esportivo do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 314, de 15 de maio de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria e de uma ro\u00e7a comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Elias Alexandre da Silva", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de evento para os idosos nos assentamentos do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}