{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 74 da Lei Municipal n\u00b0 386/2014, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 423, de 02 de julho de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Marian\u00f3polis do Tocantins - FME, para adequar sua nomenclatura \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico especialista em Reumatologia, a fim de atender \u00e0 crescente demanda existente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bancos de cimento para futuro bosque nas depend\u00eancias da Escola Municipal Amaz\u00edlio de Souza Ribeiro, situada neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira", "ementa": "Retirada da horta atualmente instalada nas depend\u00eancias da Escola Municipal Amaz\u00edlio de Souza Ribeiro, situada neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}