{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Institui o Hino do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CSEDSD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Social", "ementa": "Institui o Hino do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Institui o Hino do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}