{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adailton Pereira da Costa,Jo\u00e3o Marcos Rezende,Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva,Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis \u2013 TO para modificar o \u00a7 25 do art. 113, inciso I, que institui as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "ementa": "Requerer a disponibiliza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de um profissional Engenheiro Agr\u00f4nomo para atuar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza dos meios-fios no Setor Ip\u00ea, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Cleidiana Dias Pereira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio no munic\u00edpio, destinada atender principalmente pessoaas oriundas dos assentamentos e zona rural, que necessitam permanecer na cidade durante todo o dia para atendimentos diversos.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cleidiana Dias Pereira", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 02 (dois) climatizadores de ar para atender o grupo da melhor idade do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "ementa": "Requerimento visando \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o para denomenar oficialmente o Posto de Sa\u00fade como (Posto de Sa\u00fade Municipal Sebasti\u00e3o Dias Braga)", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento visando a delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o para denomear oficialmente a Feira Coberta como (Feira Coberta Jos\u00e9 Ces\u00e1rio de Oliveira).", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}