{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adailton Pereira da Costa,Jo\u00e3o Marcos Rezende,Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva,Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis \u2013 TO para modificar o \u00a7 25 do art. 113, inciso I, que institui as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 3\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Feira Coberta de Marian\u00f3polis - TO, que passar\u00e1 a se chamar Feira Coberta Jos\u00e9 Ces\u00e1rio de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias urgentes tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica enfrentada por moradores do Assentamento PA Piracema, especialmente nas Agrovilas I e II, no que se refere ao abastecimento de \u00e1gua.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a imediata elabora\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o de energia el\u00e9trica, com a devida regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento, em atendimento aos moradores da Agrovila I e Agrovila II do Assentamento PA Piracema.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "ementa": "Requerer a constru\u00e7\u00e3o de cabine destinada \u00e0 transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e v\u00eddeo no Est\u00e1dio Carneir\u00e3o, situado neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}