{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira,Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Institui o Programa \"Dia de Feira\" no Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Feira Coberta de Marian\u00f3polis - TO, que passar\u00e1 a se chamar Feira Coberta Jos\u00e9 Ces\u00e1rio de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a associa\u00e7\u00e3o dos assentados da fazenda Piracema, no munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de condutor de ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira", "ementa": "Solicitar a instala\u00e7\u00e3o de Starlink nos \u00f4nibus escolares que desempenham a atividade de transporte nas escolas do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis - TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Adailton Pereira da Costa", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o imediata com patrolamento e cascalhamento, da rua localizada em frente \u00e0 empresa ACP Bioenergia.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3 marianopolense \u00e0 senhora Bonif\u00e1cia Ara\u00fajo dos Santos.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}