{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o art. 74 da Lei Municipal n\u00b0 386/2014, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "Altera o art. 74 da Lei Municipal n\u00b0 386/2014, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 74 da Lei Municipal n\u00b0 386/2014, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Feira Coberta de Marian\u00f3polis - TO, que passar\u00e1 a se chamar Feira Coberta Jos\u00e9 Ces\u00e1rio de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Feira Coberta de Marian\u00f3polis - TO, que passar\u00e1 a se chamar Feira Coberta Jos\u00e9 Ces\u00e1rio de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a associa\u00e7\u00e3o dos assentados da fazenda Piracema, no munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CATC - Comiss\u00e3o de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. P\u00fab., Meio Amb., Cult. e Tur", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Assentados da Fazenda Piracema, no Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a associa\u00e7\u00e3o dos assentados da fazenda Piracema, no munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de condutor de ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CSEDSD - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Social", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de condutor de ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de condutor de ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Institui o Programa \"Dia de Feira\" no Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CATC - Comiss\u00e3o de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. P\u00fab., Meio Amb., Cult. e Tur", "ementa": "Institui o Programa \"Dia de Feira\" no Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Antonio Renato da Silva Moreira,Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Institui o Programa \"Dia de Feira\" no Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}