{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 74 da Lei Municipal n\u00b0 386/2014, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da Feira Coberta de Marian\u00f3polis - TO, que passar\u00e1 a se chamar Feira Coberta Jos\u00e9 Ces\u00e1rio de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a associa\u00e7\u00e3o dos assentados da fazenda Piracema, no munic\u00edpio de Marian\u00f3polis do Tocantins - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elizaine Ferreira da Silva", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3 marianopolense \u00e0 senhora Maria de Lourdes da Silva.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleidiana Dias Pereira", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3 marianopolense \u00e0 senhora Maria Ang\u00e9lica Mascarenhas.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o marianopolense ao senhor Filipe Martins dos Santos.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o marianopolense ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Valmi Lopes Gon\u00e7alves", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3 marianopolense \u00e0 senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o marianopolense ao senhor Nilton Franco.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Davi Silva Ribeiro", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o marianopolense ao senhor Antonio Poincare Andrade Filho.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Adailton Pereira da Costa", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3 marianopolense \u00e0 senhora Janad Marques de Freitas Valcari.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cleidiana Dias Pereira", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o marianopolense ao senhor Eli Dias Borges.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Elizaine Ferreira da Silva", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o marianopolense ao senhor Carlos Henrique Amorim.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o marianopolense ao senhor Ricardo Ayres de Carvalho.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}