{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros na quadra de esportes localizada no Projeto de Assentamento (P.A) Piracema, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Marcos Rezende", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de projeto institucional de icentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva voltado \u00e0s crian\u00e7as residentes no Projeto de Assentamento (P.A) Piracema, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Elias Alexandre da Silva", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros na Escola Municipal Jo\u00e3o Braga Oliveira, localizada no Projeto de Assentamento (P.A) Manchete, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Elias Alexandre da Silva", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Marian\u00f3polis - TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Elias Alexandre da Silva", "ementa": "Provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o estrutural e funcional do Posto de Sa\u00fade localizado no Projeto de Assentamento (P.A) Manchete, neste Munic\u00edpio, com vistas \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico regular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Cleidiana Dias Pereira", "ementa": "Reforma habitacional de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "ementa": "Solicitar o patrolamento da via que interliga o Povoado Vila do Prata at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Divin\u00f3polis \u2013 TO.", "situacao": "Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Adailton Pereira da Costa,Elizaine Ferreira da Silva,Lu\u00eds J\u00f4natas Alves da Silva", "ementa": "Requerimento para a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), com a finalidade de investigar a pr\u00e1tica de cobran\u00e7a e suposta destina\u00e7\u00e3o de pagamentos para interesses pr\u00f3pios realizados por particulares na utiliza\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio p\u00fablico. Artigos 51 e 52 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marian\u00f3polis - TO.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}