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Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário do Meio Ambiente, a roçagem nas margens da Rodovia 080, na saída para Divinópolis até a borracharia do Sr. Zé. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da cidade. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das estradas que dão acesso as propriedades dos Sr. Adão Costa, José Maria, Galdencio, Orestino, Sra. Francisca, estrada da cancela preta, Sr. Verí, no PA Manchete. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que façam o aterro na ponte do Rio Jacó e a manutenção da estrada vicinal do Setor Jacó. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a reforma do Ginásio de Esportes, e a construção da quadra de vôlei dentro do ginásio. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, que providencie a iluminação pública do estádio de futebol José Carneiro Neves - Carneirão. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, que faça a reforma, ampliação e funcionamento da Academia da Saúde Eduardo Favarato. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção da estrada da ponte do Jacó na região da Manchete, sendo a elevação da estrada, a construção de bueiros e galerias para escoamento. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a encascalhar e patrolar a estrada da fazenda Santa Fé do Sr. Caslui e a fazenda da Sra. Elizaine. (Votação: aprovado).

Indicam ao Prefeito Municipal, que a antiga escola Piracema torne um Centro de Apoio Administrativo. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, que designe Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde do PA Assentamento Manchete. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a implantar o programa material escolar solidário no município de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Meio Ambiente, a manutenção do lixão municipal. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a reforma do Posto de Saúde do PA Piracema. (Votação: aprovado).

Altera a redação do Artigo 103, Inciso I, Alínea B, e Inciso II, da Lei nº 474/2021, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, regula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), nos termos da Lei nº 8.069/1990, e das Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre alteração da Lei nº 291/2007, referente a Política Municipal de Meio Ambiente de Marianópolis do Tocantins, seus fins, conselhos municipais, fundos municipais, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 472/2021, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o Art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de professor no percentual de 4%, com implicações no PCCR dos Servidores da Educação, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2023, e autoriza abertura de crédito adicional especial. (Votação: aprovado).

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a criação de Fórum Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005/2014. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a instituição da Semana Antidrogas no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a criação do Fundo de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas em Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a isenção de IPTU para as pessoas com as doenças: lúpus, fibromialgia, mal de Alzheimer e câncer. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria de Assistência Social, o reajuste na ajuda de custo para as pessoas que faz tratamento de hemodiálise. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências quanto a vigilância e policiamento nas escolas municipais e estaduais de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, reiterando a solicitação da Indicação 050/2021, a possibilidade da criação do Fundo Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar no âmbito do município de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer ao Presidente desta Casa, que elabore projeto de resolução para modificação do Regimento Interno desta Câmara, art. 336 do Regimento, para melhor atender as necessidades Administrativas da Casa. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que providencie os EPIs da viatura como: estirante, redblok, colar cervical e a troca dos para-brisas das ambulâncias, e a manutenção geral. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que façam uma estrada ao lado da chácara do Sr. João sovaco da onça, para dar acesso ao Rio do Coco. (Votação: aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, o transporte escolar para transportar os eleitores da zona rural, no dia 1º de outubro para votação da escolha dos candidatos do Conselho Tutelar. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que providencie um Parque Infantil na praça Rafael Meire Tofolo. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a melhoria do oferecimento dos serviços públicos à população do Espinhaço, na zona rural de Marianópolis/TO. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que providencie 02 (dois) quebra-molas na Rua Elizeu Cavalcante. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na Rua Elizeu Cavalcante. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que providencie um quebra-molas na Rua 07 de Setembro, em frente a Lanchonete Nunes. (Votação: aprovado).

Requer ao Presidente desta Casa, que elabore projeto de lei para criação da semana antidrogas do Município de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer ao Presidente desta Casa, que elabore projeto de lei para criação do Fundo de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer ao Presidente desta Casa, que elabore projeto de lei para criação do Conselho Municipal Antidrogas em Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado).