| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Discussão e Votação Única |
2 -
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Turno: Único
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Ampliação em geral do cemitério público São João Batista em Marianópolis – TO, a citar: o aumento do pátio; a manutenção no sistema elétrico; a reforma do muro lateral e frontal; a reformar da casinha sede; e, organização da entrada do cemitério.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Turno: Único
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Recapagem das ruas da cidade de Marianópolis – TO, principalmente as que estão em estado crítico.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |