| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Turno: Final
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Turno:
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Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.
Obs.: Após realizado leitura, será encaminhado para as comissões.
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Leitura em Plenário |
4 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Turno: Único
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Solicitar providências urgentes tendo em vista a situação crítica enfrentada por moradores do Assentamento PA Piracema, especialmente nas Agrovilas I e II, no que se refere ao abastecimento de água.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
5 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Turno: Único
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Realização de estudo técnico e a imediata elaboração de projeto para implantação de rede de baixa tensão de energia elétrica, com a devida regularização do fornecimento, em atendimento aos moradores da Agrovila I e Agrovila II do Assentamento PA Piracema.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
6 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Turno: Único
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Requerer a construção de cabine destinada à transmissão de rádio e vídeo no Estádio Carneirão, situado neste Município.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
