46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/12/2025 - 19:00 Encerramento: 08/12/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 45ª Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por unanimidade.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Discussão e Votação Única
2 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Turno: Único
Ampliação em geral do cemitério público São João Batista em Marianópolis – TO, a citar: o aumento do pátio; a manutenção no sistema elétrico; a reforma do muro lateral e frontal; a reformar da casinha sede; e, organização da entrada do cemitério.
Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Turno: Único
Recapagem das ruas da cidade de Marianópolis – TO, principalmente as que estão em estado crítico.
Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências.
Leitura em Plenário