SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/12/2025 - 19:00	Encerramento: 09/12/2025 - 20:48

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após a Ata nº 46ª Sessão Ordinária foi submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. Obs.: Após a leitura e apresentação será encaminhado para as comissões.	Leitura em Plenário