SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/02/2026 - 19:30	Encerramento: 24/02/2026 - 19:56

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após a Ata nº 1 Sessão Ordinária de 2026 foi submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves Turno: Único	Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. Obs.: Após a Leitura encaminhado para as comissões.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: João Marcos Rezende Turno: Único	Manutenção da estrada do Piranha do Senhor João da Carmosina.	Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: João Marcos Rezende Turno: Único	Viabilize a manutenção da estrada da Dona Diodata e da Dona Edileuza na região do Espinhaço.	Leitura, Discussão e Votação Única