Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Logo após feito a leitura da Ata nº 4 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.