44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/11/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 43ª Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu para discussão e votação eletrônica, sendo aprovada por unanimidade.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Não informada
2 - Parecer das Comissões nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ref.: PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 25 de setembro de 2025.
Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Parecer das Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Turno: Único
PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESPORTO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de 25 de setembro de 2025.
Leitura, Discussão e Votação Única
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a criação do Projeto “Vereador por um dia”, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação