| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Não informada |
2 -
Parecer das Comissões nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ref.: PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 25 de setembro de 2025.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Parecer das Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Turno: Único
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PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESPORTO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de 25 de setembro de 2025.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a criação do Projeto “Vereador por um dia”, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |