Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação