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IND 1/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, junto com o secretário de Infraestrutura que finalize as obras das estradas vicinais e ramais no PA-Piracema.(Votação: aprovado).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Marcos
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
![]() Indicar ao Prefeito Municipal, junto com o secretário de Infraestrutura que faça um quebra - mola, em frente à casa da senhora Roselita Maria de Queiroz Gomes, na chácara São Pedro.(Votação: aprovado).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Marcos
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, que faça um banheiro, providencie um bebedouro e internet na sala de departamento municipal de alimentação escolar de Marianópolis/TO. (Votação: aprovado).
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Gilson Coutinho
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
![]() Indicar ao Prefeito Municipal que faça a manutenção da entrada da estrada do Senhor Jose Alfredo, devido ao fluxo de caminhões da rod.080 e na estrada do fazenda Belchior e na oportunidade peço que faça manutenção da estrada vicial da Associação Raio de Luz.(Votação: aprovado).
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
José Davi
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
![]() Indicar ao Prefeito municipal que faça a conclusão da pavimentação asfáltica na Agrovila PA-Manchete.(Votação; aprovado).
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Valmi Lopes
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IND 6/2024 - Indicação
![]() Indicar ao Prefeito que faça a manutenção na estrada do Piranha e também na estrada que da acesso ao senhor Zé Nery e que faça a limpeza nos dois campos de futebol do PA-Manchete. (Votação: aprovado).
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
João Marcos
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IND 7/2024 - Indicação
![]() Indicar ao Prefeito municipal que faça a implantação de um bueiro na estrada da dona Raimunda Avelino de Jesus e alargue-se o aterro.(Votação: aprovado).
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
João Marcos
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
![]() Indicar ao Prefeito que providencie a cobertura da quadra de esporte, no PA-Manchete. (Votação: aprovado).
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
![]() Indicar ao Prefeito Municipal que faça dois quebra-molas: na rua Elizeu Cavalcante e outro na rua Caiapó. (Votação: aprovado).
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Lindomar do Piracema
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
![]() Indicar ao Prefeito Municipal que providencie o FORRO na FEIRA COBERTA, devido ao excesso de sujeira dos pássaros que fica local durante a noite.(Votação; aprovado).
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Gilson Coutinho
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de 03 (três) quebra-molas e placas de sinalização nas proximidades da Escola Municipal João Braga de Oliveira. (Votação: aprovado).
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento na estrada do PA Piracema e a colocação de cascalho perto da ponte do Nego Célio. (votação: aprovado).
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Lindomar do Piracema
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento na estrada do Piranha, a colocação de cascalho nos buracos, e a troca das madeiras de uma pontinha chegando na ponte do Piranha. (Votação: aprovado).
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Lindomar do Piracema
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, que arrume a estrada dos senhores Altair e Edson, com encascalhamento. (Votação: aprovado).
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Lindomar do Piracema
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, que autorize o galpão da escola municipal João Braga de Oliveira, com cadeiras e mesas para que seja utilizado como refeitório dos alunos. (Votação: aprovado).
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, que faça a manutenção na rede elétrica da escola municipal do PA Piracema, para melhorar o funcionamento dos aparelhos de ar condicionados, bebedouro, e outros. (Votação: aprovado).
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, que providencie o atendimento médico pelo menos de quinze em quinze dias, no Vila do Prata. (Votação: aprovado).
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de dois quebra-molas em frente a chácara do Pedão, com a chácara da Dona Joana do Cartório, nas entradas destas chácaras. (Votação: aprovado).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
João Marcos
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada do Vila do Prata, até as divisas dos municípios de Marianópolis e Divinópolis/TO. (Votação: aprovado).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
João Marcos
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
![]() Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada do Sr. Ronaldo do Prata. (Votação: aprovado).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
João Marcos
Texto Original
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Marianópolis do Tocantins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento, e dá outras providências. (Votação: aprovado)
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Isaías Dias Piagem - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Altera PPA-LDO-LOA para o exercício financeiro de 2024, e autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Votação: aprovado).
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Isaías Dias Piagem - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre a criação e regulamentação da jornada de trabalho no regime de plantão em escala de revezamento no âmbito do funcionalismo público da Secretaria de Saúde do Município de Marianópolis/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado).
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Isaías Dias Piagem - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 (ano de referência 2025) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Isaías Dias Piagem - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Isaías Dias Piagem - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
![]() Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Isaías Dias Piagem - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a implementação dos frutos do cerrado na alimentação escolar das escolas municipais e estaduais situadas no município de Marianópolis do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado).
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
João Marcos
Texto Original
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Marianópolis do Tocantins/TO, para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências. (Votação: aprovado).
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Erivan do Prata
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
![]() Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 14 de maio de 2024
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, durante a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. (Votação: aprovado).
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Prefeito Municipal, as providências cabíveis para concessão de uso de área no entorno do Estádio de Futebol José Neves (Carneirão), para estruturação de quiosques e bancadas destinados ao comércio de produtos locais. (Votação: aprovado).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilson Coutinho
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Prefeito Municipal, as providências cabíveis para construção de poços artesianos nos entornos da sede da Prefeitura de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilson Coutinho
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
![]() Requerer ao chefe do poder executivo Isaias Dias Piagem, que providencie um Poço Artesiano na Agrovila do PA-Manchete.( Votação: aprovado).
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
![]() Requerer ao Prefeito Municipal que , por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa , viabilize a construção de uma Escola Municipal no Assentamento Manchete no local da antiga rodoviária.(Votação; aprovado).
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
![]() Requerer ao Senhor Presidente desta AUGUSTA Casa de Leis, que depois de aprovado em Plenário, encaminhe expediente de CONVOCAÇÃO DO SENHOR KEITE ARAÚJO REIS, ilustre Secretário de Esporte de nosso Município, para comparecer a esta casa de leis.(Votação; aprovado).
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Prefeito Municipal, providências cabíveis para realização de limpeza urbana por meio de garis e coleta de lixo no Setor Ypê do município de Marianópolis/TO. (Votação: aprovado).
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Neide
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
![]() Requer ao Prefeito Municipal, que providencie o caminhão coletor de lixo junto com os garis, para limpeza nas agrovilas Vila do Prata, PA Manchete e PA Piracema. (Votação: aprovado).
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Valmi Lopes
Texto Original
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