Resumo (46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicações Aprovadas e Demandas da População

• Cemitério Público (Indicação nº 101/2025): A autora, Vereadora Cleidiana Dias Pereira, solicitou a ampliação em geral do Cemitério São João Batista, incluindo o pátio, a reforma do muro e da casinha sede, e, crucialmente, a manutenção do sistema eletrônico/elétrico,. A vereadora explicou que a reforma da eletricidade permitiria visitas noturnas aos familiares. Ela também mencionou ter discutido a necessidade com o prefeito Saulo e o colega Irmão Elias.
• Recapagem Urgente de Ruas (Indicação nº 102/2025): A Vereadora Cleidiana Dias Pereira também justificou a necessidade urgente de recapagem das ruas em estado crítico, pois o desgaste acentuado do asfalto gera riscos concretos a todos os usuários da via,. Ela descreveu a situação como ruas onde se "cai em um buraco e sai em outro".

Fiscalização de Obras Novas e Irregularidades

• Pavimentação Setor IP: A questão da má qualidade da obra de pavimentação que liga a cidade ao Setor IP foi o ponto central.
  • A Vereadora Elisane levantou a preocupação com a execução irregular e a falta de qualidade da base. Ela pediu que os nove vereadores e o prefeito fossem acompanhar a obra "agora" para evitar que surjam buracos três ou quatro meses após a conclusão.
  • O Vereador Luiz apoiou a necessidade de união para fiscalizar a obra antes que seja finalizada, e ressaltou que a falta de análise resultaria em problemas para a gestão e cobranças futuras,.
• Loteamento Residencial Mariana: O Vereador Luiz solicitou que a Câmara e o engenheiro municipal analisem e fiscalizem o loteamento antes que ele seja entregue ao município, para evitar que problemas estruturais fiquem sob a responsabilidade da gestão, como ocorreu em outras áreas,.

Logística e Infraestrutura Rural

• Manutenção de Estradas Rurais:
  • O Vereador João Marcos parabenizou a Secretaria de Infraestrutura, confirmando que o maquinário estava trabalhando nas estradas de Piracema e que, em breve, desceria para o assentamento Manchete.
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• Abastecimento de Água (Manchete):
  • O Vereador Adailton questionou a situação da falta d'água no assentamento Manchete, apesar de o poço já ter sido perfurado.
  • O Vereador Irmão Elias respondeu que o material para a instalação das bombas estava pronto, mas a descida foi adiada a pedido do prefeito para a sexta-feira, visando utilizar maquinário mais seguro, e não a instalação manual,.

Outros Assuntos

• Transporte de Calcário: O Vereador Adailton pediu esclarecimentos sobre a situação de um produtor que comprou calcário com a promessa de transporte pela prefeitura, mas o subsecretário não estava respondendo às ligações, gerando incerteza sobre a entrega,.
• Evento Beneficente (Futebol): Houve descontentamento sobre a organização:
  • A Vereadora Elisane justificou sua ausência dizendo que não estava no grupo de inscrição e que, por ser um jogo dos vereadores, todos deveriam ter tido a oportunidade de participar.
  • O Vereadora Cleidiana Pereira celebrou o evento beneficente pela doação de alimentos e mencionou, em tom de brincadeira, o gol que fez no Vereador Irmão Elias.
• Projeto de Lei: O Projeto de Lei nº 020/2025, que altera o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS, foi encaminhado às comissões de finanças/orçamento e justiça/redação.

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/101