1 - Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
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Que a Casa de Velório situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Município, passe a denominar-se oficialmente Casa de Velório José Bezerra Pinto, em justa e merecida homenagem a essa destacada personalidade.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: João Marcos Rezende
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Dispõe sobre a nomeação da casa de velório de Marianópolis – TO, que passará a se chamar Casa de Velório José Bezerra Pinto, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Parecer das Comissões nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, de 10 de dezembro de 2025: “Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para incluir o art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis-TO para incluir o Art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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