SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 22/12/2025 - 10:28

Encerramento: 22/12/2025 - 10:51

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6cQABxTlpzI

Mesa Diretora

Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissões nº 15 de 2025 Turno: Único Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle	PROJETO DE LEI Nº 009/2025, de 19 de agosto de 2025: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 Turno: Final Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer das Comissões nº 16 de 2025 Turno: Único Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle	PROJETO DE LEI Nº 013/2025, de 22 de setembro de 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Marianópolis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 Turno: Final Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal	Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Marianópolis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025 Turno: Único Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle	PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de 14 de outubro de 2025: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício de 2026.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 Turno: Final Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2026.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer das Comissões nº 17 de 2025	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Parecer das Comissões nº 16 de 2025	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Parecer das Comissões nº 15 de 2025	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou

Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Considerando que esta Sessão Extraordinária marca o encerramento da atual Legislatura, a respectiva ata foi lavrada e submetida à aprovação no decorrer da própria sessão, sendo aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/107

Resumo (6ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)