Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:30
Encerramento: 23/02/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.


Obs.: Após a Leitura encaminhado para as comissões.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Elias Alexandre da Silva
Construção de dois quebra-molas, na vicinal da estrada do PA-Manchete, em frente a Fazenda Itatiaia.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Elias Alexandre da Silva
Aquisição de cesto de lixo, para Agrovila do PA-Manchete.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Operação tapa buracos na Rua Tancredo Neves, no setor Mariano.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 3 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 2 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 1 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    Valmir da Manchete (Presidente): Iniciou a sessão agradecendo a Deus e pedindo sabedoria para o novo ano legislativo. Apresentou o Projeto de Resolução nº 01/2026, que estabelece uma gratificação de até 31,5% para servidores da estrutura mínima da Câmara. Sobre a infraestrutura, explicou que a manutenção da iluminação de LED está sendo feita por empresa terceirizada para garantir a segurança dos trabalhadores. Criticou a falta de comunicação da Secretaria de Agricultura com as comissões da Casa e cobrou a nomeação de um secretário titular para a pasta. Demonstrou preocupação com a segurança pública, citando a demora no atendimento policial em um acidente recente.

    Manifestações dos Vereadores: 

    • Elias Alexandre da Silva: Defendeu a instalação de quebra-molas na estrada vicinal do PA Manchete (em frente à Fazenda Itatiaia) para reduzir a alta velocidade e evitar acidentes. Solicitou também a aquisição de cestos de lixo para a Agrovila do PA Manchete, visando a organização e limpeza local.
    • Ver. Luís Jonatas: Cobrou uma operação tapa-buracos na Rua Tranquilo Neves e ressaltou que diversas vias do município estão em estado precário, o que prejudica a estética e a segurança da cidade.
    • Ver. Adailton: Além de cobrar o reparo de lâmpadas queimadas, denunciou que, como titular da Comissão de Desenvolvimento Rural Sustentável, não tem recebido convites para as reuniões da pasta, solicitando um ofício para esclarecer a situação.
    • Ver. Renato Bagaço: Manifestou repúdio a difamações em redes sociais e ataques que o acusaram de uso indevido da gestão. Defendeu a união política para buscar recursos, citando emendas do deputado Ricardo Aires, em vez de focar em "picuinhas".
    • Ver. Davi: Prestou agradecimentos aos motoristas da saúde, classificando-os como guerreiros pelo trabalho de transporte de pacientes em estradas difíceis.
    • Ver. João Marcos: Parabenizou os colegas pelas indicações e colocou-se à disposição para colaborar com a comunidade e o executivo.

    Manifestações dos Visitantes

    • Gelson Moura (Chefe de Gabinete): Colocou o Poder Executivo à disposição da Câmara para resolver demandas e "aparar arestas" institucionais, visando o desenvolvimento do município.
    • Joilton (Visitante): Fez um apelo pela união política e criticou a "politicagem" que prejudica a cidade. Expressou forte preocupação com a falta de policiamento efetivo em Marianópolis e nos assentamentos, pedindo providências urgentes junto ao governo estadual.
    • Raquel (Presidente da Associação Comercial): Teve sua presença saudada pelo presidente, que ofereceu suporte documental da Câmara para fortalecer a associação.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/112