SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/03/2026 - 19:17

Encerramento: 10/03/2026 - 20:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=3zTsjVd4B-M&t=3400s

Mesa Diretora

Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do Elias Alexandre da Silva a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 6 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026 Turno: Único Autores:	Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Indicação nº 9 de 2026 Turno: Único Autor: Valmi Lopes Gonçalves	Conserto ou substituição do portão do Posto de Saúde do P.A Manchete.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Indicação nº 11 de 2026 Turno: Único Autor: Cleidiana Dias Pereira	Aterro e recuperação do trecho localizado próximo à ponte na estrada vicinal da Vila do Prata.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Indicação nº 11 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Indicação nº 9 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Sim Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou

Ocorrências da Sessão

PARTICIPAÇÃO DE VISITANTES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PREVIMAR: O Sr. Wenceslaus, visitante, utilizou a tribuna para cobrar a entrega de quatro títulos de cidadão marianopolense que aguardam há anos. O Presidente Valmir respondeu que a entrega ocorrerá em maio, durante a inauguração oficial do prédio da Câmara.

A sessão contou com a presença do Dr. Rogério (jurídico) e do Sr. Marcos Diones (Diretor do Previmar) para esclarecer o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 314/2009. O Dr. Rogério explicou que a alteração visa adequar o instituto às exigências do Tribunal de Contas (TCE), aumentando a taxa de administração para 2,7% e regulamentando o pagamento de gratificação (Geton) aos conselheiros por participação em reuniões. Ele enfatizou que a medida não acarretará aumento de desconto no salário dos servidores ativos.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES:

Valmir da Manchete (Presidente): Justificou que os títulos de cidadão dependem de uma programação solene e que a Casa vive de duodécimo, exigindo planejamento. Criticou a manutenção das estradas no PA Manchete, afirmando que o cascalhamento feito foi insuficiente.
Elisane: Demonstrou preocupação com o impacto financeiro do projeto do Previmar nos inativos e questionou os custos administrativos mensais. Além disso, denunciou a superlotação na escola municipal, com salas de aula abrigando mais de 30 alunos.
Renato: Posicionou-se favoravelmente ao projeto do Previmar, argumentando que o instituto precisa de autonomia administrativa para não penalizar o gestor no CPF e garantir a sustentabilidade futura.
Elias: Relatou que ônibus escolares estão atolando e alunos estão perdendo aulas devido ao estado precário das estradas no PA Manchete e na região da Piracema. Apoiou a desvinculação administrativa do Previmar em relação à prefeitura.
Adaílton: Ressaltou a importância do diálogo técnico para votar com consciência. Observou que, embora as estradas precisem de reparos, o uso de máquinas pesadas durante o período de chuvas intensas pode agravar os atoleiros.

Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/118

Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)