Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 19:33
Encerramento: 11/03/2026 - 20:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Luís Jônatas Alves da Silva a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 7 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade. 

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.


Obs.: Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026.
Requerido pelo presidente

Obs.: Retirada de pauta a pedido do presidente.
3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Requerido pelo presidente

Obs.: Retirada de pauta a pedido do presidente.
4 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.


Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.


Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.


Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.


Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 Matéria não votada
    Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 5 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 4 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 3 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 2 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 1 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES: 
    • Elizaine Ferreira da Silva: Agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente pela limpeza da Academia da Saúde. Confirmou os graves problemas de atoleiro na zona rural, mencionando que vans escolares fazem rotas excessivamente longas e chegam tarde com as crianças devido à precariedade das estradas.
    • José Davi Silva Ribeiro: Solicitou a limpeza da entrada da cidade (portal), ressaltando ser o cartão postal de Marianópolis e que o mato alto prejudica a imagem do município. Atuou como relator favorável ao projeto do esporte.
    • Luis Jonatas Alves da Silva: Denunciou o estado das estradas nas regiões do Piranha e Piracema, relatando que alunos estão perdendo aulas e produtores sofrem prejuízos. Rebateu informações de que as vias estariam prontas, afirmando que recebeu cobranças de mães no mesmo dia. Solicitou que os secretários enviem ofícios explicando o cronograma de obras.
    • Antonio Renato Alves da Silva: Informou que viu máquinas trabalhando na raspagem da estrada do Piranha na tarde da sessão. Defendeu-se de acusações de omissão, afirmando que fiscaliza as vias diariamente e que as chuvas intensas dificultam a manutenção. Explicou que o rompimento de um aterro próximo à Fazenda Newton Vilage agravou a situação.
    • Cleidiana Dias Pereira: Celebrou a contratação de um maestro para trabalhar com cânticos para a "melhor idade" e crianças, convidando a população a se inscrever no CRAS.
    • Elias Alexandre da Silva: Relatou que, segundo o Secretário de Obras, a rota do Piranha funcionou no dia da sessão. Informou que a bomba de água da Vila Manchete foi adquirida e seria instalada para normalizar o abastecimento. Defendeu que seu papel é trazer informações da gestão para a Casa.
    • João Marcos Rezende: Reconheceu o esforço da infraestrutura no assentamento Piracema, mas destacou que o volume de chuvas é o maior em 25 anos. Propôs a união dos vereadores para buscar emendas parlamentares federais e estaduais para a reconstrução definitiva das estradas.
    • Adailton Pereira da Costa: Criticou o atendimento ao transporte escolar na Vila do Prata, mencionando pneus furados e superlotação. Contestou a resposta da Secretaria de Educação de que as linhas estariam normais, afirmando que os pais relatam faltas constantes de transporte.
    • Valmi Lopes Gonçalves (Presidente): Parabenizou as cobranças dos colegas e reforçou que a Vila Manchete "chora pedindo socorro" por estradas e água. Convidou o Secretário de Infraestrutura, Sr. Fernando, para prestar esclarecimentos em plenário e pediu que a população entenda as dificuldades causadas pelo clima.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/119