1 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Obs.: Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026.
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Requerido pelo presidente
Obs.: Retirada de pauta a pedido do presidente.
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3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
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Requerido pelo presidente
Obs.: Retirada de pauta a pedido do presidente.
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4 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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7 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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8 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Obs.: Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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