1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: João Marcos Rezende
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: José Davi Silva Ribeiro
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Requerimento para a implantação de uma horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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6 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Elias Alexandre da Silva
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Solicitação de evento para os idosos nos assentamentos do município.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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