Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 19:15
Encerramento: 12/03/2026 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

 

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Cleidiana Dias Pereira a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 8 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade. 

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: João Marcos Rezende
Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Requerimento para a implantação de uma horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Elias Alexandre da Silva
Solicitação de evento para os idosos nos assentamentos do município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 13 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 12 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    PARTICIPAÇÃO DE VISITANTES: O professor e cidadão Henrique fez uso da palavra para expor a situação crítica do Colégio Estadual David Barbosa Rolins, que enfrenta um déficit de 17 horas-aula em ciências humanas. Ele denunciou a falta de professores para estudantes da zona rural (Piracema e Manchete) e mencionou rumores de interferência política em contratações. Henrique também protocolou pedidos de Moção de Aplausos para as redes estadual e municipal pelos avanços no Saeto — destacando que a rede municipal subiu de 31,16% para 53% de proficiência — e solicitou estudos para tornar o Festejo de Santo Antônio e a Cavalgada Ecológica patrimônios culturais imateriais. 

    PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES:
    • Vereador José Davi: Defendeu a horta comunitária como um projeto essencial de desenvolvimento social e suporte às famílias.
    • Vereador Elias Alexandre: Justificou a necessidade de descentralizar o atendimento aos idosos para os assentamentos rurais. Esclareceu que seu pedido de vista em matéria anterior visava segurança jurídica após consulta ao Dr. Pedro.
    • Vereador João Marcos Rezende: Manifestou indignação com o transporte escolar e a falta de professores. Parabenizou a equipe de infraestrutura pelo socorro a atoleiros na região do Piranha.
    • Vereador Renato: Refutou críticas à educação municipal, destacando a evolução da proficiência de 31,16% para 53%.
    • Vereador Adailton: Expressou preocupação com a superlotação escolar e sugeriu que o 9º ano retorne ao Estado para aliviar o prédio municipal. Denunciou a falta de transporte para alunos da Vila do Prata e Jacó devido a problemas mecânicos e chuvas.
    • Vereadora Cleidiane: Reforçou a preocupação com a demanda de alunos vindos de novos assentamentos.
    • Vereadora Elizaine: Colocou-se à disposição para acompanhar a direção da escola em reuniões para resolver a falta de professores.
    • Vereador Valmir da Manchete (Presidente): Comprometeu-se a cobrar providências junto à Delegacia Regional de Ensino. Agradeceu ao Vereador Davi e ao cidadão Ronaldinho pelo auxílio no transporte de merenda escolar. Em sua fala final, parabenizou os colegas pelas proposições da noite e respondeu a questionamentos políticos, afirmando ser parceiro da gestão municipal para buscar recursos em prol do município, independentemente de convites pessoais.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/120