1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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4 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Obs.: Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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6 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
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Aquisição de grupo de gerador de energia elétrica para o Hospital de Pequeno Porte de Marianópolis - TO.
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Matéria não votada
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