Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2026 - 19:18
Encerramento: 13/03/2026 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Adailton Pereira da Costa a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 9 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade. 

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.


Obs.: Referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Aquisição de grupo de gerador de energia elétrica para o Hospital de Pequeno Porte de Marianópolis - TO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Parecer das Comissões nº 1 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 14 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    • Adaiton Pereira da Costa: Como relator, defendeu a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, destacando que a isenção do IPTU beneficiará diretamente idosos e pessoas com doenças crônicas, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida.
    • João Marcos: Enfatizou a necessidade de união entre os parlamentares para buscar recursos junto a deputados e senadores, ressaltando que, por ser um ano político, é o momento oportuno para garantir verbas para a recuperação das estradas vicinais, visto que o município não possui recursos próprios suficientes para toda a demanda.
    • Cleidiana: Agradeceu a presença dos visitantes e destacou a importância dos projetos votados para o bem-estar da população, desejando uma boa semana a todos.
    • Adailton: Proferiu duras críticas à qualidade do asfalto executado próximo à TO-80 (Setor IP), comparando-o a "bolacha cream cracker" e "asfalto sonrrisal" por estar esfarelando antes da inauguração. Solicitou formalmente que o Prefeito retenha o pagamento final de R$ 206.765,00 à empresa responsável até que o serviço seja refeito. Também responsabilizou a gestão municipal pela falta de manutenção preventiva nas estradas, resultando em atoleiros.
    • Luís Jonatas: Corroborou as críticas de Adailton sobre o asfalto do Setor IPÊ, afirmando que a obra mal executada gerará prejuízos futuros e pedidos de "tapa-buracos" em uma via nova. Sugeriu que o poder público dialogue com produtores rurais para viabilizar a extração de cascalho para as estradas.
    • Valmi da Manchete (Presidente): Justificou sua indicação para aquisição de um gerador para o Hospital de Pequeno Porte (HPP), explicando que o atual não suporta os equipamentos médicos em quedas de energia. Sobre a infraestrutura, relatou ter advertido a empresa sobre irregularidades na base do asfalto do Setor IPÊ e lamentou a situação crítica das estradas no Assentamento Manchete, onde ônibus escolares atolaram. Atribuiu parte do dano às estradas ao tráfego de caminhões pesados de soja em solo úmido.
    • Elias: Defendeu que a situação das estradas é um problema nacional causado pelas chuvas intensas e que o maquinário municipal (apenas uma patrola e dois caminhões operacionais) é insuficiente para cobrir mais de 150 km de estradas de chão. Pediu realismo e compreensão da população, afirmando que estradas de terra sempre apresentarão problemas no inverno.
    • Antonio Renato: Manifestou-se favorável à retenção de pagamentos por obras mal concluídas. Informou que o Deputado Antonio Andrade está empenhando R$ 1 milhão para a restauração de estradas e elogiou o esforço da equipe de infraestrutura, que tem trabalhado inclusive aos finais de semana.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/121