Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:12
Encerramento: 06/04/2026 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Marcos Rezende Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do José Davi Silva Ribeiro a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 10 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal n° 423, de 02 de julho de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - FME, para adequar sua nomenclatura à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Contratação de um profissional médico especialista em Reumatologia, a fim de atender à crescente demanda existente no âmbito do Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Instalação de bancos de cimento para futuro bosque nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
Retirada da horta atualmente instalada nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Não Votou
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 17 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 16 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 15 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    • Isaac (Visitante): Manifestou profunda indignação quanto ao transporte escolar. Relatou ter sofrido ameaças de morte por parte de um motorista e criticou a comissão dos vereadores na fiscalização, afirmando que a segurança das crianças deve ser prioridade acima de compromissos políticos.
    • Vereadora Elizaine: Corroborou as críticas ao transporte, citando atrasos graves na rota da fazenda "Piranha" e o estado psicológico abalado de motoristas. Manifestou solidariedade ao Presidente e a Isaac, criticando a demora da gestão em afastar o servidor perigoso.
    • Vereador Adailton: Classificou a situação do transporte como "novela" e criticou a falta de respostas do Executivo aos ofícios da Câmara. Relatou que veículos chegam com atraso excessivo na Vila do Prata.
    • Vereador Elias: Ofereceu apoio jurídico e pessoal a Isaac devido às ameaças. Defendeu que a Câmara busque uma reunião imediata com o Prefeito e o Secretário para resolver a crise no transporte. Esclareceu que, em reunião na prefeitura, não houve defesa do motorista agressor, mas sim uma decisão de afastá-lo da direção.
    • Vereador Antônio Renato: Além de defender suas indicações de saúde e infraestrutura escolar, solidarizou-se com Isaac. Afirmou que o motorista envolvido está visivelmente desequilibrado e não deve ter vínculo com o poder público.
    • Professora Regina (Visitante): Explicou tecnicamente a necessidade do reumatologista, destacando que o diagnóstico de fibromialgia é essencial para que os pacientes acessem direitos legais e tratamentos multidisciplinares.
    • Vereadora Maninha: Relatou a realização de evento de Páscoa na Vila do Prata e informou o início da operação "tapa-buracos" na cidade. Apoiou a indicação para contratação do especialista em saúde.
    • Vereador Valmir da Manchete (Presidente): Em fala emocional, justificou a ausência do Vereador João Marcos por saúde. Relatou a gravidade da conduta do motorista, que teria humilhado seu filho Isaac sob ameaça de arma. Acusou a gestão municipal de irresponsabilidade ao usar seu nome e o de seu filho como justificativa política para a demissão do servidor, em vez de assumir a autoridade administrativa diante de um perigo público.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/122