1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
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Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n° 423, de 02 de julho de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - FME, para adequar sua nomenclatura à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
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Contratação de um profissional médico especialista em Reumatologia, a fim de atender à crescente demanda existente no âmbito do Município.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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5 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
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Instalação de bancos de cimento para futuro bosque nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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6 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio Renato da Silva Moreira
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Retirada da horta atualmente instalada nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
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