Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026 | Discussão e Votação Única | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 3ª Votação | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Leitura em Plenário | 09/04/2026 - Após realizado leitura, será encaminhado para as comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitar providências urgentes tendo em vista a situação crítica enfrentada por moradores do Assentamento PA Piracema, especialmente nas Agrovilas I e II, no que se refere ao abastecimento de água. - Indicação nº 25 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
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Realização de estudo técnico e a imediata elaboração de projeto para implantação de rede de baixa tensão de energia elétrica, com a devida regularização do fornecimento, em atendimento aos moradores da Agrovila I e Agrovila II do Assentamento PA Piracema. - Indicação nº 26 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerer a construção de cabine destinada à transmissão de rádio e vídeo no Estádio Carneirão, situado neste Município. - Indicação nº 27 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |