Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2026 - 19:15
Encerramento: 10/04/2026 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adailton Pereira da Costa Ausência por Motivo de Força Maior Sessão
Luís Jônatas Alves da Silva Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Cleidiana Dias Pereira a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº ---  Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Final
Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.


Obs.: Após realizado leitura, será encaminhado para as comissões.
Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: João Marcos Rezende
Solicitar providências urgentes tendo em vista a situação crítica enfrentada por moradores do Assentamento PA Piracema, especialmente nas Agrovilas I e II, no que se refere ao abastecimento de água.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: João Marcos Rezende
Realização de estudo técnico e a imediata elaboração de projeto para implantação de rede de baixa tensão de energia elétrica, com a devida regularização do fornecimento, em atendimento aos moradores da Agrovila I e Agrovila II do Assentamento PA Piracema.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Requerer a construção de cabine destinada à transmissão de rádio e vídeo no Estádio Carneirão, situado neste Município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
José Davi Silva Ribeiro / PDT
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 27 de 2026
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 26 de 2026
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Indicação nº 25 de 2026
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • José Davi Silva Ribeiro - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    • Vereador João Marcos Rezende: Defendeu suas indicações (025 e 026), ressaltando a gravidade da falta de água tratada e a precariedade da rede elétrica no Assentamento Piracema, onde moradores usam gambiarras e mangueiras inadequadas. Criticou a inércia da Energiza e pediu agilidade ao Executivo antes do período de seca.
    • Vereador Valmir Lopes Gonçalves (Presidente): Ao defender a Indicação 027, destacou a necessidade de modernizar as transmissões esportivas no estádio Carneirão para dar mais transparência e qualidade aos eventos. Convidou os vereadores para uma reunião em Palmas, na próxima quinta-feira, visando resolver os problemas de abastecimento de água com o prefeito e órgãos competentes.
    • Vereador Renato: Manifestou solidariedade à diretora da creche municipal, Marcia Helena, afirmando que ela ficou abalada psicologicamente após uma fiscalização realizada por vereadores no dia anterior. Defendeu a fiscalização, mas questionou a abordagem utilizada.
    • Vereadora Elizaine: Solicitou ao Secretário de Infraestrutura o serviço de "tapa-buracos" na estrada que liga a chácara do antigo Santo Baiano ao Piracema, relatando dificuldades enfrentadas por produtores e máquinas devido ao aumento das crateras.
    • Vereador Elias: Parabenizou João Marcos pelas indicações e reforçou a cobrança à Energiza. Sobre a fiscalização na creche, embora presente, discordou da forma como o Presidente conduziu a ação, solidarizando-se com a diretora pelo nervosismo causado.
    • Vereadora Cleidiane (Maninha): Saudou os profissionais de saúde da Unidade Básica e do HPP, chamando-os de "anjos da noite e do dia", e mandou abraços a familiares e internautas.
    • Vereador José Davi (Menção à ATS e Ponte): Informou que a ATS aguarda caminhão para conserto de bomba de água e que a empresa Ageto realizou vistoria na "ponte da piranha", sinalizando início de obras em breve.
    • Presidente Valmir (Resposta sobre a Fiscalização): Defendeu a fiscalização na creche, afirmando que encontrou diversas irregularidades, como a ausência de servidores para merenda e a própria diretora servindo refeições nos corredores. Declarou que não foi ao local para "passar a mão na cabeça" de secretários, mas para exercer o papel constitucional de fiscalizar denúncias, e que possui fotos das irregularidades caso necessário




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico:  https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/126