SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/05/2026 - 19:17

Encerramento: 12/05/2026 - 19:54

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=HbMr_-hxZLU

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Valmi Lopes Gonçalves	Ausência por Motivo de Força Maior	Sessão

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do Cleidiana Dias Pereira a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 16 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026 Turno: Único Autores:	Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 Turno: Único Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Parecer das Comissões nº 17 de 2026 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle	Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal	Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Parecer das Comissões nº 15 de 2026 Turno: Único Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Turno: Primeiro Autor: José Davi Silva Ribeiro	Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Parecer das Comissões nº 10 de 2026 Turno: Único Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 - Parecer das Comissões nº 9 de 2026 Turno: Único Autor: CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e Tur	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Assentados da Fazenda Piracema, no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 Turno: Primeiro Autor: João Marcos Rezende	Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.	Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
10 - Parecer das Comissões nº 11 de 2026 Turno: Único Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.	Pedido de Vista Obs.: Analisar mais o parecer.
11 - Parecer das Comissões nº 12 de 2026 Turno: Único Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social	Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.	Pedido de Vista Obs.: Analisar mais o parecer.
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Antonio Renato da Silva Moreira	Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.	Pedido de Vista Obs.: Analisar mais o projeto.
13 - Parecer das Comissões nº 13 de 2026 Turno: Único Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Pedido de Vista Obs.: Analisar mais o parecer.
14 - Parecer das Comissões nº 14 de 2026 Turno: Único Autor: CATC - Comissão de Adm., Trabalho, Trans., Agroind., Com., Des. Urbano e Serv. Púb., Meio Amb., Cult. e Tur	Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Pedido de Vista Obs.: Analisar mais o parecer.
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Turno: Primeiro Autores: Antonio Renato da Silva Moreira, João Marcos Rezende	Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Pedido de Vista Obs.: Analisar mais o projeto.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS

Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS

Cleidiana Dias Pereira / PSDB

Elias Alexandre da Silva / PSDB

Elizaine Ferreira da Silva / PSDB

José Davi Silva Ribeiro / PDT

João Marcos Rezende / REPUBLICANOS

Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Parecer das Comissões nº 17 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Parecer das Comissões nº 16 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Parecer das Comissões nº 15 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Parecer das Comissões nº 14 de 2026	Matéria não votada
Parecer das Comissões nº 13 de 2026	Matéria não votada
Parecer das Comissões nº 12 de 2026	Matéria não votada
Parecer das Comissões nº 11 de 2026	Matéria não votada
Parecer das Comissões nº 10 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Parecer das Comissões nº 9 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026	Adailton Pereira da Costa - Sim Antonio Renato da Silva Moreira - Sim Cleidiana Dias Pereira - Sim Elias Alexandre da Silva - Sim Elizaine Ferreira da Silva - Sim José Davi Silva Ribeiro - Sim João Marcos Rezende - Sim Luís Jônatas Alves da Silva - Não Votou Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou

Ocorrências da Sessão

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, sob a presidência interina do Vereador Luís Joas Alves da Silva, devido à ausência justificada do Presidente Valmir da Manchete, deu-se início à sessão ordinária reafirmando o compromisso com a transparência e o desenvolvimento municipal. A mesa contou com a presença dos vereadores e o apoio dos servidores da casa.

Vereador Antonio Renato: Parabenizou o Presidente interino, Luís Joas, pela condução tranquila da sessão e cumprimentou os visitantes, nominalmente o Sr. João Filho, e os servidores da casa.
Vereadora Cleidiana: Prestou homenagem ao Dia do Enfermeiro, citando diversos profissionais da linha de frente da saúde local, e enviou saudações à equipe de plantão na data.
Vereador João Marcos: Reforçou os parabéns à presidência e convidou a comunidade e os pares para a feira no Assentamento Piracema, destacando a importância de prestigiar os produtores locais.
Vereador Adailton: Desejou sucesso a Luís Joas na condução dos trabalhos e enviou abraços aos profissionais de enfermagem, em nome da enfermeira Laís.
Vereador Elias: Saudou os visitantes e a internauta Alcilene Garreto, manifestando satisfação com o andamento da sessão.
Vereadora Elizaine: Parabenizou o presidente interino, que se saiu muito bem e deu boa noite aos internaltas.
Vereador José Davi: Elogiou o trabalho das comissões na análise dos projetos do Executivo e Legislativo, classificando-os como de grande importância para o município.
Presidente Interino Luís Jônatas: Agradeceu a compreensão dos colegas pela sua primeira condução da mesa, justificou a falta do Presidente titular por motivos de força maior e parabenizou os enfermeiros de Marianópolis pelo seu dia.

Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/128

Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)