Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Filipe Martins dos Santos. - Requerimento nº 6 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes. - Requerimento nº 7 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 9 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende. - Requerimento nº 8 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 10 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Nilton Franco. - Requerimento nº 9 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 11 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Antonio Poincare Andrade Filho. - Requerimento nº 10 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadã marianopolense à senhora Janad Marques de Freitas Valcari. - Requerimento nº 11 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 13 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Eli Dias Borges. - Requerimento nº 12 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 14 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elizaine Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Henrique Amorim. - Requerimento nº 13 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 15 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Ricardo Ayres de Carvalho. - Requerimento nº 14 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026 | Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elizaine Ferreira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria de Lourdes da Silva. - Requerimento nº 4 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Angélica Mascarenhas. - Requerimento nº 5 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 13/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |