Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2026 - 19:09
Encerramento: 13/05/2026 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO
Vice-Presidente: Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Primeiro Secretário: João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Segundo Secretário: Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Davi Silva Ribeiro Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Elias Alexandre da Silva a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

Logo após feito a leitura da Ata nº 17 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: João Marcos Rezende
Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
5 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Elizaine Ferreira da Silva
Título de cidadã marianopolense à senhora Maria de Lourdes da Silva.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
6 - Requerimento nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Angélica Mascarenhas.
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 - Requerimento nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Título de cidadão marianopolense ao senhor Filipe Martins dos Santos.
Aprovada por Maioria Simples
8 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes.
Aprovada por Maioria Simples
9 - Requerimento nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende.
Aprovada por Maioria Simples
10 - Requerimento nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Título de cidadão marianopolense ao senhor Nilton Franco.
Aprovada por Maioria Simples
11 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Título de cidadão marianopolense ao senhor Antonio Poincare Andrade Filho.
Aprovada por Maioria Simples
12 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Adailton Pereira da Costa
Título de cidadã marianopolense à senhora Janad Marques de Freitas Valcari.
Aprovada por Maioria Simples
13 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Título de cidadão marianopolense ao senhor Eli Dias Borges.
Aprovada por Maioria Simples
14 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Elizaine Ferreira da Silva
Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Henrique Amorim.
Aprovada por Maioria Simples
15 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: João Marcos Rezende
Título de cidadão marianopolense ao senhor Ricardo Ayres de Carvalho.
Aprovada por Maioria Simples



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Pereira da Costa / REPUBLICANOS
Antonio Renato da Silva Moreira / REPUBLICANOS
Cleidiana Dias Pereira / PSDB
Elias Alexandre da Silva / PSDB
Elizaine Ferreira da Silva / PSDB
João Marcos Rezende / REPUBLICANOS
Luís Jônatas Alves da Silva / UNIÃO
Valmi Lopes Gonçalves / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 14 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 13 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Não
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 12 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 11 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Não
  • Cleidiana Dias Pereira - Não
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 7 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Não
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Não
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Requerimento nº 4 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
  • Adailton Pereira da Costa - Sim
  • Antonio Renato da Silva Moreira - Sim
  • Cleidiana Dias Pereira - Sim
  • Elias Alexandre da Silva - Sim
  • Elizaine Ferreira da Silva - Sim
  • João Marcos Rezende - Sim
  • Luís Jônatas Alves da Silva - Sim
  • Valmi Lopes Gonçalves - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    • João Marcos: Parabenizou os colegas pelos projetos e defendeu que os homenageados com títulos de cidadania contribuíram significativamente para o desenvolvimento local.
    • Antonio Renato: Demonstrou preocupação com a grande quantidade de autoridades homenageadas em detrimento de moradores antigos. Ressaltou a necessidade de respeitar o tempo de discurso de 2 minutos na sessão solene e parabenizou o colega Elias pela firmeza em votar contra os títulos para políticos.
    • Elias Alexandre: Justificou seu voto contrário aos títulos para autoridades externas, argumentando que, embora respeite a contribuição financeira (emendas), o título deveria priorizar pessoas comuns com história de vida dentro da cidade. Informou ainda que o servidor do hospital acusado de irregularidades foi afastado administrativamente enquanto aguarda o Ministério Público.
    • Elizaine Ferreira: Defendeu que o título de cidadania deve agraciar quem trouxe recursos e asfalto para a cidade. Sobre a saúde, propôs uma investigação da comissão para apurar as 24 falhas relatadas e defendeu o caráter pessoal do servidor afastado, pedindo cautela antes de acusações sem provas.
    • Adailton Pereira: Apresentou denúncia contra o Secretário Municipal de Educação, afirmando que este estaria dando aulas em outro município (Pium) durante o horário de expediente e utilizando veículo oficial. Cobrou também esclarecimentos urgentes sobre as 24 irregularidades apontadas pelo Ministério Público no hospital local.
    • Luís Janatas: Colocou-se à disposição para acompanhar a Comissão de Saúde em visitas técnicas para averiguar as condições da unidade de saúde e da farmácia básica.
    • Valmir Lopes (Presidente): Reforçou a importância de reconhecer autoridades que destinam emendas para Marianópolis. Esclareceu que a Câmara, como instituição, não emitiu nota de apoio ao servidor afastado do hospital, tratando-se de opiniões individuais. Convidou a todos para a Sessão Solene no dia 15 de maio, às 16h




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.marianopolisdotocantins.to.leg.br/sessao/129