Ordem do Dia/Expediente: 10 - Parecer das Comissões nº 13 de 2025 em 48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Parecer das Comissões nº 13 de 2025
PROJETO DE LEI Nº 020/2025: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer das Comissões nº 13 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 10/12/2025
Observação