Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Parecer das Comissões nº 2 de 2026

Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Parecer das Comissões nº 2 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/03/2026

Observação

Referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026.