SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 19:12	Encerramento: 06/04/2026 - 20:31

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do José Davi Silva Ribeiro a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 10 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal Turno:	Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal n° 423, de 02 de julho de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - FME, para adequar sua nomenclatura à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Antonio Renato da Silva Moreira Turno: Único	Contratação de um profissional médico especialista em Reumatologia, a fim de atender à crescente demanda existente no âmbito do Município.	Leitura, Discussão e Votação Única
5 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Antonio Renato da Silva Moreira Turno: Único	Instalação de bancos de cimento para futuro bosque nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Antonio Renato da Silva Moreira Turno: Único	Retirada da horta atualmente instalada nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município.	Leitura, Discussão e Votação Única