| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Discussão e Votação Única |
2 -
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
3 -
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CSEDSD - Comissão de Saúde, Educação e Desporto, Segurança Pública e Desenvolvimento Social
Turno: Único
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Turno: Primeiro
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Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |