SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/04/2026 - 19:29	Encerramento: 09/04/2026 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do Elias Alexandre a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 13 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Adailton Pereira da Costa, João Marcos Rezende, Luís Jônatas Alves da Silva, Valmi Lopes Gonçalves Turno: Segundo	Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Luís Jônatas Alves da Silva Turno: Único	Requerer a disponibilização ou contratação de um profissional Engenheiro Agrônomo para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura.	Leitura, Discussão e Votação Única
6 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Luís Jônatas Alves da Silva Turno: Único	Realização de roçagem e limpeza dos meios-fios no Setor Ipê, neste município.	Leitura, Discussão e Votação Única
7 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Cleidiana Dias Pereira Turno: Único	Implantação de uma Casa de Apoio no município, destinada atender principalmente pessoaas oriundas dos assentamentos e zona rural, que necessitam permanecer na cidade durante todo o dia para atendimentos diversos.	Leitura, Discussão e Votação Única
8 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Cleidiana Dias Pereira Turno: Único	Aquisição de 02 (dois) climatizadores de ar para atender o grupo da melhor idade do município.	Leitura, Discussão e Votação Única
9 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: José Davi Silva Ribeiro Turno: Único	Requerimento visando à deliberação e aprovação para denomenar oficialmente o Posto de Saúde como (Posto de Saúde Municipal Sebastião Dias Braga)	Leitura, Discussão e Votação Única
10 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Requerimento visando a deliberação e aprovação para denomear oficialmente a Feira Coberta como (Feira Coberta José Cesário de Oliveira).	Leitura, Discussão e Votação Única