SAPL - Câmara Municipal de Marianópolis/TO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 19:11	Encerramento: 15/05/2026 - 20:57

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do Adailton Pereira da Costa a fazer a leitura da Bíblia Sagrada e uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: Logo após feito a leitura da Ata nº 15 Sessão Ordinária e após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente declara a mesma aprovada por unanimidade.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Antonio Renato da Silva Moreira, João Marcos Rezende Turno:	Institui o Programa "Dia de Feira" no Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: José Davi Silva Ribeiro Turno: Primeiro	Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: João Marcos Rezende Turno:	Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Antonio Renato da Silva Moreira Turno:	Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Marianópolis - TO, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Antonio Renato da Silva Moreira Turno: Único	Solicitar a instalação de Starlink nos ônibus escolares que desempenham a atividade de transporte nas escolas do Município de Marianópolis - TO.	Leitura, Discussão e Votação Única
8 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Adailton Pereira da Costa Turno: Único	Recuperação imediata com patrolamento e cascalhamento, da rua localizada em frente à empresa ACP Bioenergia.	Leitura, Discussão e Votação Única
9 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Valmi Lopes Gonçalves Turno: Único	Providências administrativas necessárias à execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Santo Antônio.	Leitura, Discussão e Votação Única
10 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: José Davi Silva Ribeiro Turno: Único	Título de cidadã marianopolense à senhora Bonifácia Araújo dos Santos.	Leitura, Discussão e Votação Única