| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Turno: Segundo
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Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos assentados da fazenda Piracema, no município de Marianópolis do Tocantins - TO, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elizaine Ferreira da Silva
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria de Lourdes da Silva.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
6 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Angélica Mascarenhas.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
7 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Filipe Martins dos Santos.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
8 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Eduardo Torres Gomes.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
9 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
10 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luís Jônatas Alves da Silva
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Nilton Franco.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
11 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: José Davi Silva Ribeiro
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Antonio Poincare Andrade Filho.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
12 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Adailton Pereira da Costa
Turno: Único
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Título de cidadã marianopolense à senhora Janad Marques de Freitas Valcari.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
13 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cleidiana Dias Pereira
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Eli Dias Borges.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
14 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elizaine Ferreira da Silva
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Carlos Henrique Amorim.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
15 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Turno: Único
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Título de cidadão marianopolense ao senhor Ricardo Ayres de Carvalho.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
