Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: João Marcos Rezende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da casa de velório de Marianópolis – TO, que passará a se chamar Casa de Velório José Bezerra Pinto, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025 | Leitura em Plenário | 12/12/2025 - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025 | Discussão e Votação Única | 12/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Valmi Lopes Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que a Casa de Velório situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Município, passe a denominar-se oficialmente Casa de Velório José Bezerra Pinto, em justa e merecida homenagem a essa destacada personalidade. - Requerimento nº 40 de 2025 | Discussão e Votação Única | 12/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, de 10 de dezembro de 2025: “Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para incluir o art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 14 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis-TO para incluir o Art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |