Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025, de 19 de agosto de 2025: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. - Parecer das Comissões nº 15 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 013/2025, de 22 de setembro de 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Marianópolis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 16 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Marianópolis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Único
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PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de 14 de outubro de 2025: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício de 2026. - Parecer das Comissões nº 17 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Costa Moreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2026. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 22/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota) |